Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou e divulgou uma lista significativa de doenças que habilitam os cidadãos brasileiros a requererem a aposentadoria por invalidez. Esse tipo de aposentadoria é destinado àqueles que, por motivos de saúde ou devido a acidentes, encontram-se incapacitados para o trabalho.
Essa divulgação é crucial para esclarecer à população quais são as condições de saúde consideradas incapacitantes e garantir o conhecimento sobre os direitos previdenciários disponíveis. A nova lista foi elaborada seguindo rigorosos critérios médicos e legislativos e abrange uma variedade de doenças que podem impactar diretamente a capacidade laboral do indivíduo.
O que mudou na lista de doenças para aposentadoria por invalidez em 2024?
A especialista Lila Cunha, ao comentar sobre as recentes mudanças, destaca que a lista é uma ferramenta essencial para orientar os brasileiros sobre suas possibilidades e direitos dentro do sistema previdenciário. As doenças listadas são aquelas que, comprovadamente, impedem a continuidade da atividade laboral, vital para a subsistência do trabalhador e sua família.
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Quais condições são necessárias para solicitar a aposentadoria por invalidez?
- Ser contribuinte do INSS ou estar vinculado de algum modo à Previdência Social.
- Comprovar, por meio de perícia médica oficial, a impossibilidade de continuar trabalhando.
- Atender ao requisito de carência, necessitando no mínimo 12 meses de contribuição, exceto em casos de doenças graves já especificadas na lista.
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Benefício extra para quem é aposentado por invalidez?
A novidade em 2024 para os que já estão aposentados por invalidez é um aumento de 25% no valor recebido. Esse incremento, aprovado pelo INSS, busca auxiliar financeiramente aqueles que dependem de cuidados constantes para atividades do cotidiano, como alimentação e locomoção.
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Condições de Saúde que Isentam a Carência para Benefícios
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtornos mentais graves, incluindo alienação mental
- Neoplasia maligna (Câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Neuropatia grave
- Doença de Paget em estado avançado
- AIDS
- Contaminação por radiação comprovada por medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular cerebral agudo
- Emergência de abdome agudo cirúrgico.
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Essa atualização é parte da estratégia do INSS para assegurar que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados e possam acessar de maneira justa os benefícios a que são elegíveis por lei. Se identifica com algum desses casos? É aconselhável buscar orientação profissional para dar início ao processo de solicitação.
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