No Brasil, existem milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem todos os meses os seus benefícios. No entanto, o que muitos não sabem, é que existem dois motivos que podem levar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a bloquear o recebimento desses valores. Veja a seguir quais são.
Por qual razão benefícios podem ser bloqueados?
Existem milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social que recebem os pagamentos todos os meses. Nesse sentido, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) atua com um sistema que preza pela segurança e proteção tanto dessas pessoas quanto dos que ainda vão entrar para receber também.
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Por essa razão, alguns procedimentos são criados para que pessoas que não deveriam receber o benefício, não recebam. Ou pessoas que já faleceram, e os familiares continuam recebendo de forma inapropriada. Dentre outras razões que precisam ser impedidas para que não gere um grande rombo nos cofres públicos.
No entanto, os aposentados e pensionistas são protegidos pela Legislação Previdenciária e pela Constituição Federal. Por isso, os benefícios não são cancelados de imediato, mas, apenas bloqueados, para que possam apresentar sua defesa. E assim, se for o caso, continuar recebendo o pagamento.
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Descubra os 2 motivos que levam ao bloqueio de benefícios
Depois de entender por qual razão, o instituto realiza os bloqueios, vamos ver quais são os 2 motivos. Eles são o pente fino e a prova de vida INSS. Embora pareçam se tratar da mesma coisa, não são.
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Em primeiro lugar, o pente fino é um procedimento realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para averiguar irregularidades dentro do sistema da Previdência Social. Por exemplo, uma aposentadoria que foi concedida, mas, não deveria ter sido, pois, o beneficiário não atingiu a idade devida.
Embora seja bastante temido pela maioria dos aposentados, trata-se de um procedimento que busca encontrar erros também do próprio instituto e não somente fraudes. E assim, resguardar os direitos daqueles que recebem todos os meses e contribuíram para isso.
Dentre os que passam pelo pente fino estão todos aqueles que recebem os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente. No entanto, aqueles que recebem Benefício por incapacidade permanente ou temporária, além do BPC, precisam passar por avaliações regulares.
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Em se tratando da prova de vida, como o próprio nome diz, é o procedimento realizado para comprovar que a pessoa continua com vida e deve continuar recebendo sua aposentadoria.
Novas atualizações pente fino 2024
Em março, o Ministério da Previdência Social anunciou que começariam a realizar o pente fino neste ano de 2024. Este procedimento é tão importante que busca reduzir cerca de R$10 bilhões em 2024 de benefícios que estão sendo pagos sem necessidade, por exemplo, auxílio doença que já deveriam ter cessado seus pagamentos.
No entanto, para não correr o risco de perder seu benefício, recomendamos a manutenção dos dados de cadastro sempre atualizados na plataforma ou aplicativo Meu INSS, como o endereço, telefone, e-mail, para não correr o risco de ser notificado e não ver a notificação para apresentar defesa no tempo recomendado.
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Destaca-se também que, se mesmo com a defesa apresentada, o benefício for bloqueado, é possível recorrer na Justiça! Logo após uma decisão judicial que seja a favor da reativação do mesmo, todos os valores não recebidos até então vão ser pagos para o aposentado na forma de requisições de pequeno valor ou precatórios.
E como está sendo realizada a prova de vida?
Nos últimos anos, a prova de vida foi um dos procedimentos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que mais passou por mudanças. Isso pois, antes da pandemia da Covid-19, o procedimento era totalmente presencial, causando desconforto em pessoas com idade avançada e alguma incapacidade.
Logo após, o procedimento se tornou digital para tentar otimizar os processos de todos que precisam realizá-lo, sem precisar ir pessoalmente até uma agência. No entanto, ainda sim, muitas pessoas deixavam de fazer este procedimento tão importante por diversas razões, como problemas no próprio sistema ou falta de informação.
Desde então, implementou-se a Portaria nº 1.408 do INSS, e a prova de vida passou a ser realizada através do cruzamento de dados. Por este novo sistema, o instituto busca encontrar dados dos beneficiários através de um sistema integrado com o Governo Federal. E assim, se o beneficiário tomou vacina para Covid-19 naquele ano, por exemplo, aparece no sistema.
No entanto, se nenhum dado for encontrado para ser cadastrado no sistema, o aposentado será notificado do instituto através do Meu INSS ou pela Central 135. No entanto, se não responder a notificação no período de 60 dias, receberá uma visita de um dos servidores do instituto em sua residência para coleta de dados.
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Em contrapartida, se continuar sem respostas , bloqueia-se o benefício.
E o que acontece com benefício bloqueado?
Com o benefício bloqueado, o aposentado pode ficar sem receber a sua remuneração, além de pagamentos importantes como o décimo terceiro salário. Assim, continue se informando na João Financeira para se prevenir e não correr o risco de ficar sem receber o seu pagamento.
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