O saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma importante medida de assistência financeira disponível para trabalhadores em situações de emergência. Esse benefício permite que os cidadãos afetados por desastres naturais possam acessar até R$ 6.220 de suas contas ativas ou inativas.
O objetivo do saque calamidade é fornecer um alívio financeiro imediato para aqueles que foram inesperadamente atingidos por eventos devastadores. Para entender melhor como funciona esse benefício, quando ele pode ser solicitado e quais são as etapas envolvidas, continue lendo.
O Que é o Saque Calamidade do FGTS?
O saque calamidade do FGTS é uma possibilidade oferecida aos trabalhadores que residem ou trabalham em regiões declaradas em situação de calamidade pública devido a desastres naturais. Esses desastres podem incluir enchentes, vendavais, desmoronamentos, entre outros. O valor máximo liberado é de R$ 6.220 por conta.
Quais Situações Dão Direito ao Saque Calamidade?
Para estar apto a solicitar o FGTS por calamidade, é necessário que a cidade do trabalhador tenha sido oficialmente decretada em estado de calamidade pública. De acordo com a legislação vigente, os desastres naturais que podem permitir o saque incluem:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas;
- Precipitações de granizo;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Rompimento ou colapso de barragens.
Como Pedir o FGTS por Saque Calamidade
O processo de solicitação do FGTS por calamidade pode ser realizado online ou presencialmente. O método digital é frequentemente mais conveniente e pode ser feito seguindo estes passos:
- Acesse o App do FGTS e faça login;
- Selecione “Saque digital”;
- Escolha “Saque calamidade”;
- Preencha os dados solicitados e anexe um comprovante de endereço;
- O valor será creditado na conta indicada em até 5 dias úteis.
Quais Cidades Estão Autorizadas a Pedir o Saque Calamidade?
Nem todas as cidades estão elegíveis para o saque calamidade do FGTS. É fundamental verificar se sua cidade está na lista oficial de habilitação. Algumas das cidades autorizadas em 2024 incluem:
- Jequiá da Praia (AL) – Prazo: 02/09/2024;
- Formosa da Serra Negra (MA) – Prazo: 01/09/2024;
- Grão Mogol (MG) – Prazo: 12/09/2024;
- Belterra (PA) – Prazo: 08/10/2024;
- Touros (RN) – Prazo: 23/10/2024;
- Arroio do Tigre (RS) – Prazo: 06/11/2024;
Para verificar a lista completa e mais atualizada, consulte o site da Caixa Econômica Federal.
Quanto Tempo Demora para Receber o FGTS por Saque Calamidade?
Após a solicitação e a aprovação do pedido, o valor do FGTS por calamidade é creditado na conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS em até cinco dias úteis. Esse tempo é necessário para o processamento dos dados e a verificação das informações apresentadas.
Outras Informações Importantes
Além do preenchimento correto dos dados no aplicativo, é essencial anexar um comprovante atual de residência. Caso o trabalhador já tenha recebido o FGTS por calamidade para o mesmo evento em menos de um ano, ele não poderá efetuar um novo saque.
