INSS emite alerta que pode prejudicar inúmeros beneficiários do instituto! Cerca de R$ 10 bilhões em benefício do INSS serão bloqueados na folha de pagamento em 2024 após o instituto iniciar o procedimento do pente fino!
Aos que não sabem, o pente fino do instituto tem a intenção de identificar fraudes ou erros nos benefícios, e assim, cortar eles como beneficiários do INSS. Todavia, o procedimento pode ocasionar em cortes injustos em algumas aposentadorias, por isso, é importante estar atento, e saber como se proteger!
Veja a seguir.
Pente fino do INSS
Em primeiro lugar, o INSS é responsável pelo maior orçamento da República. E por isso, procura medidas para economizar ao menos R$10 bilhões na previsão de gastos que era de R$ 908 bilhões para o Orçamento deste ano.
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Assim, vale ressaltar que o principal objetivo do pente fino do Instituto Nacional de Seguro Social é identificar fraudes ou erros nos benefícios. Portanto, o procedimento terá como foco os benefícios como auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirmou que neste ano o pente fino do INSS será “cirúrgico”, convocando apenas os beneficiários que mostrem provas de irregularidades no benefício do INSS, e acabando tendo o mesmo bloqueado em 2024.
Dessa forma, ao invés de termos uma corrida maciça às agências do INSS para realização do procedimento, a auditoria começará pelo auxílio-doença, seguindo para o Seguro Defeso e por fim, o BPC.
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Como evitar o corte do benefício?
Como vimos acima, o presidente almeja realizar uma grande quantidade de bloqueio nos benefícios do INSS em 2024. Portanto, pode ocorrer de alguns segurados terem o seu pagamento bloqueado injustamente!
Assim, visando evitar complicações, e dores de cabeça em um futuro próximo, para evitar o pente fino, é importante manter as suas informações no INSS em dia. Toda a sua documentação deve ser atualizada junto ao instituto caso ainda não tenha sido feito, afim de evitar qualquer risco de corte no benefício.
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Além disso, se o INSS convocá-lo para realização de perícia médica, é muito importante estar com todos os laudos originais, de preferência datilografado e organizados em ordem cronológica.
Da mesma forma, tenha em mãos seus exames de imagem, registros de tratamentos e receitas médicas com prescrições de tratamento. No mais, essas são as únicas coisas viáveis de se fazer para evitar passar pelo pente-fino.
Como será a revisão para cada beneficiário?
Primeiramente, o BPC passará por revisão, onde o instituto irá avaliar se o beneficiário ainda atende os critérios de deficiência, e por isso, não pode trabalhar. Além disso, o instituto irá avaliar se a renda permanece em até ¼ do salário mínimo (sem considerar as rendas oriundos de outro BPC no grupo familiar ou de aposentadoria de até 1 salário mínimo para idoso maior de 65 anos).
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Quanto ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), serão convocados para perícia médica para avaliar se a doença ou deficiência que deu origem a incapacidade para o trabalho ainda permanece.
Por fim, no seguro defeso, o INSS realizará cruzamento de dados entre os bancos de dados de municípios e estados onde os beneficiários estão localizados, com as suas próprias informações.
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