Outro projeto de lei muito aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS que não é o 14° salário: margem social! São dois anos aguardando o projeto, que pelo menos conseguiu aprovação em uma das Câmaras! Então continue lendo para entender os detalhes deste projeto a seguir.
O que é a margem social?
Para quem não sabe ainda, a margem social é um Projeto de Lei – PL número 4.732/2020 cujo o objetivo é liberar valores de empréstimo em torno de R$20.000 a uma taxa de juros de 2,5% ao ano. Assim, além desta vantagem de empréstimo enorme, também existe ainda uma carência de 120 dias, ou seja, após contratação do empréstimo tem 4 meses para iniciar o pagamento das mesmas.
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Então, de forma resumida, a proposta da margem social tem as seguintes regras:
- Taxas de juros de 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Liberação de até R$ 20 mil para esses grupos;
- Carência de 120 dias, ou seja, quem contratar tem esse prazo para começar a pagar.
Em suma, essa linha de crédito é pensada em retirar os cidadãos das dívidas. Então, não há consulta ao SPC ou Serasa, ou seja, mesmo que a pessoa esteja negativada, poderá pegar quando o projeto tiver a aprovação.
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Como está a aprovação da margem social?
Atualmente o projeto ainda não se encontra aprovado. Está passando por avaliações dentro da Câmara dos Deputados. No momento, então a margem social está sendo avaliado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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Então, ainda torna necessário após esta comissão, o projeto ser avaliado e aprovado por outras duas comissões desta casa. Em seguida, com a aprovação de todas estas comissões da câmara, a margem social é então encaminhada ao Senado Federal.
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Com a aprovação destas duas casas, por fim, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto, liberando aos aposentados do INSS.
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