A Revisão da Vida Toda é um julgamento muito aguardado pelos beneficiários do INSS, pois poderão solicitar a análise de seus benefícios e, assim, até aumentar o valor que recebem. Após muita espera, houve a movimentação dessa pauta no STF. Confira.
O STF está decidindo sobre uma revisão de direito dos beneficiários do INSS. Essa revisão é a da vida toda e quem tiver direito de solicitá-la poderá aumentar o valor que recebe do Instituto. O julgamento está em andamento e passou por muitas reviravoltas. No dia 11 de novembro houve movimentação que poderá indicar que o julgamento terá andamento.
O que é a revisão da vida toda?
Antes de mais nada, vamos explicar o que é a Revisão da Vida Toda e quem poderá solicitar. Ela consiste na possibilidade de análise dos benefícios previdenciários. Muitas pessoas acabaram sendo prejudicadas, pois, a partir de 1999, as contribuições ocorridas a partir de julho de 1994 começaram a ser descartadas.
Sendo assim, quem possuía grandes contribuições nesse período teve prejuízo. Então, a Revisão da Vida Toda do INSS veio como uma chance de reaver esses valores e aumentar o valor do salário/benefício, aumentando a média de contribuições. Entretanto, existem alguns critérios para poder solicitar a revisão da vida toda do INSS. Confira agora quem tem direito:
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado a menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
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Como está o julgamento?
O julgamento da Revisão da Vida Toda ainda está em andamento no Supremo Tribunal Federal. Os beneficiários que se enquadram nos critérios para solicitar podem entrar com uma ação judicial, mas só será revisto o seu benefício quando o STF decidir favoravelmente ao processo.
Sobre o seu andamento, a revisão da vida toda do INSS teve algumas reviravoltas ao decorrer do ano. Ela teve aprovação em plenário virtual, ainda durante a pandemia. Mas, devido a um pedido do Ministro Kássio Nunes Marques, houve uma suspensão, por precisar sair do plenário físico para recomeçar em plenário presencial.
Dessa forma, o julgamento deveria reiniciar do zero. Mas, o Ministro Alexandre de Moraes fez uma solicitação para que os votos do plenário virtual valessem para o plenário físico, mantendo a decisão favorável, com mais votos positivos para a aprovação da Revisão da Vida Toda.
O Ministro Marco Aurélio, que se aposentou, havia votado favoravelmente. Então, com o pedido do Ministro Alexandre, o voto dele está valendo da mesma forma. Dessa forma, o Ministro Andre Mendonça que substitui o aposentado ministro não poderá votar.
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Última movimentação no julgamento
No dia 11 de novembro houve a publicação da pauta na plataforma do STF. Dessa forma, o julgamento para definir as últimas questões sobre a revisão da vida toda pode ser marcado a qualquer momento, basta a Ministra Rosa Weber decidir, pois ela é a atual presidente. Conforme fontes, esse julgamento poderá ocorrer no dia 18 de novembro.
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