O abono natalino do INSS refere-se ao pagamento do 13º salário aos segurados do INSS. A princípio, o 13 salário INSS traz alívio para as finanças dos aposentados e pensionistas durante a época festiva de final de ano. Assim, estes valores são pagos em duas parcelas. Porém, desde 2020, devido à pandemia de Covid-19, os pagamentos têm sido antecipados.
O acréscimo anual pago em até duas parcelas pela Previdência Social, em datas estabelecidas por lei, garante que aposentados e pensionistas do INSS tenham direito ao benefício extra. Confira mais informações sobre o abono natalino.
O 13º salário como abono natalino
Primeiramente, a principal função do 13 salário INSS é reduzir a pressão financeira dos aposentados e pensionistas durante as festas de fim de ano. Assim, o pagamento ajustado segue de acordo com o salário mínimo atual, que em 2023 é de R$1320,00. Portanto, os que ganham o salário mínimo receberão de acordo com este valor e os que ganham, além disso, receberão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Assim, o 13 salário INSS não ocorre como um empréstimo. Através da natureza do benefício, foi criado como uma ferramenta para aliviar as pressões financeiras durante o final do ano. Desse modo, o pagamento devido aos aposentados e pensionistas do INSS pode auxiliar a reta final de ano de muitos aposentados e pensionistas. Além disso, vale lembrar que a única exceção no pagamento são para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, pois trata-se de um benefício assistencial e não contributivo.
As datas estabelecidas garantem uma renda adicional no período de fim de ano para os trabalhadores, proporcionando um alívio financeiro as famílias que dependem desses valores para conseguirem quitar suas dívidas no segundo semestre do ano.
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Abono natalino INSS do 13º salário é destinado para os seguintes grupos:
Em suma, os grupos que podem receber o abono natalino do 13º salário são:
- Aposentados e pensionistas por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
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Assim, vale lembrar que os pagamentos do 13 salário INSS podem ser consultados pela plataforma Meu INSS . Dessa forma, o investimento total no décimo terceiro salário do INSS em 2023 foi de R$ 62,6 bilhões. É importante estar atento, pois, não haverá pagamento extra do décimo terceiro salário além do que já foi antecipado e pago nos meses de maio e junho de 2023.
Além disso, os pagamentos do 13 salário INSS antecipados, ocorreram em duas parcelas, em maio e junho. Porém, alguns segurados começaram a receber o benefício após maio de 2023. Para estes, a previsão é de o pagamento ocorra em parcela única no calendário oficial do INSS de novembro.
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