Uma nova proposta do governo brasileiro, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca modificar as regras de concessão do abono salarial. A iniciativa, caso seja aprovada, afetará trabalhadores que recebem até 1,5 salário mínimo, o que atualmente corresponde a R$ 1.412. A medida visa ajustar o benefício, que hoje também contempla aqueles que ganham o equivalente a 2 salários mínimos.
Atualmente, trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824 têm direito ao PIS/PASEP. No entanto, a proposta sugere uma mudança gradual, até que o benefício passe a ser garantido apenas para quem ganha 1,5 salário mínimo. Esta transição está prevista para ocorrer em etapas até 2035. O governo espera que essas alterações reduzam despesas e ajudem no equilíbrio das contas públicas.
Como as Novas Regras Afetam o Pagamento do Abono Salarial?
As novas diretrizes propõem que, a partir de 2025, o abono salarial será destinado apenas a trabalhadores com renda de até R$ 2.640. Esse valor estará sujeito a correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), até convergir para a meta de 1,5 salário mínimo em 2035. Com essa medida, o governo estima obter uma economia expressiva, começando em R$ 100 milhões, e pode alcançar economias maiores nos anos subsequentes.
A PEC, enviada ao Congresso Nacional, precisará do aval dos legisladores para ser implementada. Para os trabalhadores que recebem entre R$ 2.641 e R$ 2.824, o abono salarial será descontinuado a partir de 2025, como parte dos esforços para otimizar as finanças governamentais e alinhar-se com as metas orçamentárias nacionais.
A Projeção de Redução do Valor Com o Passar dos Anos
A transição para o novo teto do abono salarial acontecerá de maneira escalonada. No começo do período de alteração, o limite será reduzido gradualmente a cada ano até que alcance a proposta final de 1,5 salário mínimo em 2035. Veja a projeção dos valores ao longo dos anos:
- 2025: 2,00 salários mínimos
- 2026: 1,95 salários mínimos
- 2027: 1,90 salários mínimos
- 2028: 1,85 salários mínimos
- 2029: 1,80 salários mínimos
- 2030: 1,75 salários mínimos
- 2031: 1,70 salários mínimos
- 2032: 1,65 salários mínimos
- 2033: 1,60 salários mínimos
- 2034: 1,55 salários mínimos
- 2035: 1,50 salários mínimos
Quais Serão os Valores do PIS em 2025?
Os valores que serão pagos em 2025 para o PIS variam de acordo com o tempo de trabalho do beneficiado no ano anterior. O cálculo é proporcional aos meses trabalhados. Veja abaixo a tabela de valores estimados:
- 1 mês trabalhado: R$ 125,75
- 2 meses trabalhados: R$ 251,50
- 3 meses trabalhados: R$ 377,25
- 4 meses trabalhados: R$ 503,00
- 5 meses trabalhados: R$ 628,75
- 6 meses trabalhados: R$ 754,50
- 7 meses trabalhados: R$ 880,25
- 8 meses trabalhados: R$ 1.006,00
- 9 meses trabalhados: R$ 1.131,75
- 10 meses trabalhados: R$ 1.257,50
- 11 meses trabalhados: R$ 1.383,25
- 12 meses trabalhados: R$ 1.509,00
Essas mudanças fazem parte do pacote fiscal do governo para promover a sustentabilidade econômica e adaptar as políticas sociais às novas realidades econômicas do país.
