O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja revisar mais de 800 mil benefícios temporários em agosto deste ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacando que a ação está em conformidade com a periodicidade legal de revisões, embora a última tenha ocorrido em 2019.
A revisão é parte de uma estratégia para verificar inconsistências e possíveis irregularidades, visando assegurar que apenas aqueles que realmente cumpram os requisitos continuem beneficiando-se dos auxílios. Esta medida não apenas garante a justiça na distribuição dos benefícios, mas também contribui para a saúde fiscal do país.
O que significa o “pente-fino” do INSS?
O chamado “pente-fino” envolve uma análise detalhada dos registros dos beneficiários de auxílios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Carlos Lupi explicou que, inicialmente, será feito um cruzamento de dados com as informações disponíveis nos sistemas governamentais para identificar quais beneficiários voltaram ao mercado de trabalho, mas ainda recebem o benefício.
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Como será realizada a revisão?
A revisão não será aleatória. Os beneficiários que forem identificados nas verificações iniciais de inconsistência serão convocados para realizar uma nova perícia médica ou para apresentar documentos que comprovem a continuação da necessidade do benefício. Segundo Lupi, o processo será gradativo e organizado para evitar transtornos e deslocamentos desnecessários até as agências.
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Impactos esperados com a medida
Apesar de afetar direta e significativamente cerca de 800 mil pessoas, o total de beneficiários revisados representa apenas uma pequena fração dos mais de 40 milhões de beneficiários do INSS. Além disso, ao evitar pagamentos indevidos, espera-se melhorar o equilíbrio das contas públicas, um objetivo recorrente no contexto fiscal atual do Brasil.
Com a ampliação do quadro de pessoal nas agências, através da convocação de aprovados em concursos recentes e o retorno dos agentes ao trabalho presencial, a expectativa é que as revisões ocorram de forma mais ágil, reduzindo a carga de trabalho acumulada e melhorando a eficiência geral do serviço.
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- Revisão de Benefícios: Essencial para a justiça social e fiscal.
- Processos organizados minimizam distúrbios ao beneficiário.
- Aumento de pessoal para garantir eficiência nas revisões.
A nova estratégia de revisão do INSS ressalta a importância de manter a integridade dos sistemas de benefício público, garantindo que a ajuda chegue a quem realmente precisa, enquanto cuida dos recursos que são de todos.
Contato e Opinião
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