No ano de 2022, várias mudanças ocorreram no empréstimo consignado. Uma dessas mudanças foi a liberação dessa modalidade de crédito para quem recebe BPC Loas. Contudo, desde o dia 03 de março desse ano, o empréstimo para BPC Loas está suspenso. Mas, ele pode retornar em breve. Confira.
Atualmente, o empréstimo consignado é a linha de crédito mais barata existente no mercado. O desconto das parcelas acontece diretamente da conta do beneficiário, por isso o risco de inadimplência é mínimo e há a possibilidade de uma cobrança menor.
Como funcionava o empréstimo BPC Loas?
O empréstimo consignado para quem recebe BPC Loas teve anúncio ainda no mês de março de 2022, juntamente com a MP que aumentava a margem consignável para os grupos de beneficiários do INSS. Essa MP com as mudanças em relação ao crédito é a 1106/2022.
Essa Medida Provisória ganhou força de lei devido a aprovação junto ao Congresso Nacional. Dessa forma, passaria a valer sem prazo para acabar. Os beneficiários de BPC poderiam usar 35% de seu salário para a contratação de empréstimo consignado, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para cartão benefício consignado.
Fim do empréstimo BPC Loas
A mudança de governo no ano de 2023 também trouxe mudanças para o empréstimo consignado. Com a edição da MP 1164/2023, publicada no Diário Oficial da União, o empréstimo consignado para BPC Loas acabou suspenso. Isso significa que esse público não consegue mais realizar a contratação de empréstimo e dos cartões.
A mesma MP também foi responsável pela exclusão da modalidade do empréstimo consignado para quem recebe Auxílio Brasil (que voltou a se chamar Bolsa Família). Esse público não poderá voltar a fazer a contratação em nenhum momento.
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Empréstimo BPC Loas vai voltar?
No dia 09 de maio, ocorreu uma reunião da Comissão Mista para definir como ficariam essas mudanças ocasionadas pela MP 1164/2023. Uma boa notícia foi confirmada para os beneficiários de BPC Loas. O relator da MP, Deputado Federal Dr. Francisco de Assis Oliveira Costa (PT) acatou parte da emenda apresentada pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto.
A emenda parcialmente aprovada visava a liberação do empréstimo para quem recebe BPC Loas. Agora, as discussões sobre essa MP que reformula o benefício Bolsa Família e que trata do retorno a essa linha de crédito devem seguir na Comissão.
Na MP, as emendas que tratam sobre a liberação de crédito consignado são a 1, 11, 12, 19 e 183. É importante continuar cobrando o relator Deputado Federal Dr. Francisco de Assis Oliveira Costa para aprovar o quanto antes.
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