Um levantamento recente realizado pelo site Metrópoles levantou um dado preocupante: existem aproximadamente 60 mil ações judiciais movidas por aposentados e pensionistas contra diversas entidades. Essas ações são resultados de cobranças de mensalidades que nunca foram autorizadas pelos beneficiários, um fato que alerta sobre possíveis práticas fraudulentas envolvendo descontos nas folhas de aposentadorias e pensões.
As investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) se intensificaram após registros de lucros exorbitantes por parte de algumas empresas, que, supostamente, ofereceriam benefícios adicionais como seguros e planos de saúde aos associados. Essas práticas levaram a uma revisão criteriosa dos procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que dizem os especialistas sobre os descontos indevidos?
O advogado Roberto dos Reis Drawanz, especialista em Previdência Social, aponta algumas medidas simples que podem proteger os aposentados e pensionistas destas práticas abusivas. Segundo ele, é fundamental estar atento e realizar verificações periódicas através do aplicativo ou website do Meu INSS, para assim evitar surpresas desagradáveis nas mensalidades.
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Como os aposentados podem evitar e contestar os descontos não autorizados?
- Contate o INSS pelo número 135 ou utilize o aplicativo/site Meu INSS para solicitar o bloqueio or desbloqueio de mensalidades não autorizadas.
- Verifique constantemente se existem descontos não autorizados, e, se encontrados, peça imediatamente o cancelamento ou bloqueio.
- Mantenha suas senhas atualizadas e familiarize-se com as ferramentas online para uma navegação mais eficiente.
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Qual o impacto desses descontos para os aposentados?
O problema desses descontos vai além do impacto financeiro direto. Há uma questão de dano moral, pois os aposentados acabam perdendo tempo e enfrentando estresse ao buscar soluções para os descontos indevidos. Nessas situações, pode-se tentar uma recompensa por esses danos, algo que por vezes exige uma batalha judicial mais extensa.
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Ações do TCU e futuras diretrizes
Recentemente, o TCU determinou que o INSS responsabilize as entidades envolvidas na prática desses descontos e exija a devolução dos valores não autorizados. A partir de uma inspeção, verificou-se que algumas entidades sequer possuíam documentos básicos como contratos assinados ou cópias de documentos dos filiados, o que amplia a suspeita de fraude.
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Diante deste contexto, o papel do TCU é essencial para garantir que não apenas as práticas cessam, mas também para que haja uma prestação de contas adequada, reinstaurando a justiça para aqueles que foram indevidamente cobrados.
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