Muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – estão ansiosos para saber se terão aumento em 2024! Especialmente aqueles que recebem valores acima do salário mínimo.
O recente anúncio do governo federal sobre o reajuste salarial deste ano trouxe algumas respostas, mas precisam compreender os detalhes para avaliar e como essas mudanças afetarão os benefícios. Veja a seguir como funcionará este aumento!
Qual o novo salário mínimo em 2024?
O novo salário mínimo tem como base de cálculo o INPC e PIB, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Importante notar que a revisão do PIB de 2022, elevando de 2,9% para 3%, contribuiu para que o salário mínimo tivesse um aumento real, superando a inflação.
Dessa forma, o salário mínimo em 2024 terá um crescimento aproximado de 3,85% + 3%, resultando em R$ 1.411,94, valor que será arredondado para R$ 1.412,00.
Essa atualização impacta não apenas o salário dos trabalhadores, mas também aposentadorias, pensões e serve como referência para diversos programas sociais. Entretanto, a grande incerteza para muitos aposentados e pensionistas é se quem ganha acima do mínimo terá aumento em 2024.
Para entender direito esta questão, veja o tópico seguinte onde explicaremos a diferença na variação do aumento nas categorias.
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Quem recebe aumento por conta do novo salário mínimo?
Para entender melhor as perspectivas de aumento em 2024, é fundamental compreender o que está definido como salário mínimo neste ano.
O reajuste tem efeitos em outros benefícios, como o recolhimento de contribuições para microempreendedores individuais (MEIs), o piso do seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o abono salarial do PIS/Pasep.
Há também mudanças nos valores máximos para o ingresso de famílias no Cadastro Único (CadÚnico), o sistema de benefícios sociais do governo, e nos tetos de valores discutidos nas varas de Juizados Especiais Cíveis.
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O governo confirmou que o aumento se aplicará a todas as 39 milhões de pessoas que recebem algum tipo de pagamento da Previdência Social. No entanto, a variação do reajuste dependerá diretamente da contribuição individual de cada beneficiário.
A diferença ocorre devido à nova regra de valorização do mínimo, que voltou a vigorar no ano passado e considera dois índices para o cálculo.
A expectativa é que quem ganha acima do mínimo terá aumento em 2024, mas esse aumento será proporcional e baseado nos índices de inflação estabelecidos.
Como consultar os pagamentos do INSS com novo salário mínimo?
O INSS realiza mensalmente o pagamento a mais de 39 milhões de pessoas, sendo 5,6 milhões benefícios assistenciais e 33,3 milhões previdenciários.
As datas são definidas conforme o valor do benefício, dividindo-se entre beneficiários que recebem até um salário mínimo e aqueles com renda mensal superior a esse valor.
Para saber a data exata de recebimento, o beneficiário deve considerar o último número do cartão de benefício antes do traço conforme o calendário abaixo. Por exemplo, se o número for 123456789-0, o último dígito considerado é o 9.
Calendário de pagamento do INSS de 2024:
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