O Estatuto do Idoso, criado em 2003, confere vários benefícios para idosos, no entanto, poucos conhecem esses benefícios, que podem fazer você economizar dinheiro, além de melhorar a sua qualidade de vida.
Portanto, confira no artigo a seguir alguns desses benefícios.
Meia entrada
Todas as pessoas que possuem mais de 60 anos tem direito a descontos de até 50% nos ingressos para atividades esportivas, artísticas ou culturais, conhecido também como benefício da meia entrada.
Portanto, para utilizar o benefício basta levar o seu documento para comprovar a sua idade na hora de comprar os ingressos.
Transporte Público Gratuito
Pessoas que possuem mais de 65 anos tem direito a utilizar o transporte público gratuitamente, desse modo, para utilizar o benefício você deve apresentar um documento que comprove a sua idade.
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No entanto, é importante lembrar que em algumas cidades a política para utilização do benefício é diferente, sendo necessário ter um passe ou bilhete eletrônico próprios para utilização do benefício, portanto, é importante verificar as regras do benefício com a Prefeitura da sua cidade.
Benefício de Isenção no IPTU
Para saber como funciona o benefício de Isenção do IPTU é necessário entrar em contato com a Prefeitura da sua Cidade, pois suas regras podem mudar de município para município.
É um benefício importante que pode fazer você economizar dinheiro podendo conseguir a isenção do pagamento do imposto.
Benefício de Assistência Social
Idosos tem direito também ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício para assistência social, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Esse benefício pode garantir o pagamento de até um salário mínimo para alguns grupos de idosos, que podem auxiliar na manutenção e qualidade da vida do idoso.
Prioridade em Processos Judiciais
Pessoas que possuem mais de 60 anos podem ter prioridade em filas de espera para processos judiciais, para conseguir utilizar esse benefício é preciso pedir para que seu advogado faça um requerimento na justiça.
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