Confira agora os 6 motivos que a pensão por morte pode ser cancelada. Acesse todas as informações aqui:
A pensão por morte é um benefício previdenciário disponibilizados pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, pago aos dependentes em caso de falecimento do contribuinte.
No entanto, há particularidades em que há pensão por morte pode ser cancelada, assim como, qualquer benefício previdenciário, os quais possuem regras que precisam ser seguidas para receberem o pagamento.
Confira em seguida os 6 motivos que podem ocasionar no cancelamento da pensão por morte.
6 motivos que a pensão por morte pode ser cancelada
1 – Em caso de condenação criminal que resultou na morte do contribuinte;
2 – Identificada fraude na união estável ou no casamento para ter acesso à pensão por morte;
3 – Falecimento do pensionista;
4 – Em caso de anulação do casamento depois da concessão do benefício;
5 – Em caso de concessão de um novo benefício; Por fim,
6 – Encerramento da pensão por morte.
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Nesse sentido, entre os motivos que a pensão por morte pode ser cancelada, está o encerramento do benefício, devido às regras de variam conforme a idade do dependente no momento do óbito do contribuinte e o tempo que contribuição que possuía.
Podendo ocorrer o cancelamento do benefício previdenciário para os filhos, pois ao completar seus 21 anos, mesmo que esteja estudando, ocorre o cancelamento.
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Duração da pensão por morte
Nos casos em que a união estável ou o casamento, tenham menos de dois anos, ou se o contribuinte some menos de 18 contribuições para a Previdência Social até a data do óbito, a duração da pensão por morte fica em quatro meses.
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Todavia, se o tempo de união e superior a dois anos, e o contribuinte falecido tenha mais de 18 contribuições, o período de duração da pensão por morte, vai variar de acordo com a idade do cônjuge no momento do óbito do segurado. Confira em seguida a tabela de duração:
- 3 anos –> para quem tem menos de 22 anos;
- 6 anos –> para quem tem entre 22 e 27 anos;
- 10 anos –> para quem tem entre 28 e 30 anos;
- 15 anos –> para quem tem entre 31 e 41 anos;
- 20 anos –> para quem tem entre 42 e 44 anos;
- Vitalícia –> para quem tem 45 anos ou mais.
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Como solicitar a pensão por morte?
Agora que você já sabe os motivos pelos quais a pensão por morte pode ser cancelada, confira abaixo, como os dependentes podem fazer a solicitação do benefício pela internet.
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1.° – Acesse o site/aplicativo Meu INSS;
2.° – Digite o número do CPF e posteriormente, clique na opção “entrar”. Se for o seu primeiro acesso, clique na opção “Cadastrar Senha”;
3.° – Na barra de pesquisa, clique no ícone de lupa e digite “pensão”, após selecione a opção que desejar “Pensão por Morte Urbana” ou “Pensão por Morte Rural”;
4.° – Em seguida, a opção de atualizar cadastro vai aparecer em tela, ajuste se necessário e clique na opção “Avançar”;
5.° – Leia as regras e aceite, após clique na opção “continuar”;
6.° – Faça a confirmação dos seus dados, preencha as informações e anexe os documentos.
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