Veja para que você pode usar seu FGTS sem ter sido demitido

Atualmente existem muitas outras modalidades do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nas quais os beneficiários podem usar o valor sem ser demitido. Nesse sentido, as pessoas que têm contas ativas e inativas precisam ficar por dentro das situações que você pode usar essa grana extra.

Assim, veja agora para que você pode usar o seu valor do FGTS sem ser demitido. Continue lendo!

Como funciona o FGTS?

Primeiramente, o FGTS foi um benefício que o Governo Federal criou para ajudar os funcionários da iniciativa privada em uma possível demissão sem justa causa. Nesse sentido, os beneficiários podem retirar o valor do fundo principalmente nessa situação de demissão, mas não é o único momento.

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Para acumular os valores do fundo de garantia, os empregadores, que geralmente são empresas, realizam depósitos mensais equivalentes a 8% da remuneração de cada funcionário. Desse modo, os valores ficam acumulados no fundo em uma conta no nome do trabalhador e o saque pode acontecer em algumas situações bem específicas.

Veja logo abaixo quando você pode usar o FGTS sem precisar ser demitido!

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Quando é possível usar o dinheiro sem ser demitido?

Em suma, o FGTS deveria ficar disponível apenas quando houvesse uma demissão sem justa causa, mas agora outras situações como doenças e até financiamentos liberam o FGTS. Então, os beneficiários não precisam esperar a demissão para garantir que vão receber o valor do fundo.

Veja em quais situações é possível usar FGTS:

Aposentadoria;
Idade igual ou superior a 70 anos;
Saque-aniversário;
Antecipação do saque-aniversário;
Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
Falecimento do trabalhador;
Conta inativa por mais de 3 anos ininterruptos;
Portador de HIV – SIDA/AIDS, neoplasia maligna ou em estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente).

Quem tem direito a receber o valor do FGTS?

O FGTS é um direito que a lei garante principalmente aos trabalhadores que estão sob as normas da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). Ou seja, todos os empregados formais têm acesso a esse benefício. Contudo, outras pessoas como trabalhadores rurais, temporários e alguns outros também têm direito.

Quem tem direito ao FGTS são os seguintes grupos:

Trabalhadores de carteira assinada (CLT);
Trabalhadores rurais;
Safreiros (trabalham apenas no período de colheita);
Trabalhadores temporários, intermitentes e avulsos (ex: jovens aprendizes);
Empregados domésticos;
Atletas profissionais (ex: jogadores de futebol);
Diretor não-empregado, neste caso, ele é equiparado aos demais trabalhadores contemplados no regime.

Algumas pessoas podem estar recebendo o FGTS errado

Acontece que o FGTS é um fundo no qual os valores que estão acumulados ficam rendendo o tempo todo de acordo com uma Taxa Referencial (TR). Contudo, algumas pessoas podem estar com valores rendendo menos que o ideal por causa da defasagem dessa TR.

Ou seja, alguns beneficiários do FGTS podem estar com o dinheiro errado na conta por causa de um índice percentual errado. Esse problema está no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser julgado e assim ter uma resolução oficial pelo judiciário.

Contudo, o reajuste dos valores e da taxa referencial vale apenas para as pessoas que estavam trabalhando e recebendo valores desde o ano 1999. Então você deve ficar atento às notícias.

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