Há pouco mais de uma semana o Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou uma nova quantia de R$1,8 bilhão para pagamentos de dívidas. Nesse sentido, cerca de 176 mil aposentados e pensionistas estão na lista dos pagamentos, agora o que resta é ter certeza de quem vai receber atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Então veja agora que terá direito aos pagamentos do instituto previdenciário, onde consultar os valores e muito mais. Continue lendo e garanta sua grana!
Novo lote de pagamentos: quem vai receber atrasados do INSS?
Atualmente o CJF já liberou os valores para pagamentos de dívidas judiciais do INSS. Nesse sentido,quem vai receber atrasados do INSS são beneficiários que ganharam ações de concessão ou revisão de benefícios contra o instituto e estão com ordem de pagamento processada desde setembro de 2022.
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Além disso, a ação dessas pessoas precisa ser finalizada em julgado, o que significa que não há chances do órgão previdenciário entrar com recurso contra a decisão judicial. Portanto, as pessoas com processos autuados já podem se preparar para receber seus valores atrasados.
Nesse novo lote de liberações os pagamentos podem chegar até os 60 salários mínimos, o que equivale a cerca de R$72 mil. Isso porque os pagamentos de agora são em forma de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), modalidade de pagamentos de dívidas do INSS oriundas de ações judiciais mais simples de serem julgar e ter um fim.
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Quantos beneficiários vão receber atrasados do INSS?
Desse montante que a justiça liberou na segunda-feira(24), cerca de R$1,53 bilhão são apenas para o pagamento das dívidas do INSS. Sendo assim, o instituto deverá sanar as dívidas de 81.657 processos previdenciários e também assistenciais e cerca de 105 mil pessoas que estão esperando os valores.
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Com isso, o órgão deverá quitar boa parte das suas dívidas de origem judicial que surgiram a partir de pedidos de revisão e de concessão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte e outros benefícios.
Quem vai receber atrasados do INSS pode sacar quando?
Na realidade, a data exata da liberação dos valores, que vão cair em uma conta da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil, vai depender de cada tribunal onde a ação foi julgada, de acordo com o CJF. Sendo assim, é necessário ficar de olho no cronograma de pagamentos.
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Confira a declaração da justiça sobre os pagamentos:
“Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no portal do respectivo Tribunal Regional Federal”
Então, confira a lista de tribunais, seus sites e jurisdição para consultar quem vai receber atrasados do INSS!
Consulte quem vai receber atrasado do INSS
A seguir você pode acessar o site de cada TRF e conferir se tem direito aos pagamentos. Para receber os valores agora, a “Data Protocolo” da ação precisa ser setembro de 2022.
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- TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
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