Por muitos anos, o governo federal pagou abono salarial PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) aos trabalhadores com carteira assinada e não será diferente em 2023. Dito isso, os benefícios valerão mais a partir de 2023 sob o novo salário mínimo que está prestes a entrar em vigor.
Primeiro, é preciso enfatizar que milhões de brasileiros normalmente recebem bônus salariais a cada ano. Segundo o governo, a quantidade refere-se a quando os cidadãos estiveram ativos no ano anterior (também conhecido como ano de cálculo ou ano base). No entanto, devido a benefícios não pagos para 2021, o cronograma de transferência do PIS/Pasep foi alterado.
Ou seja, os abonos de 2019 e 2020 são pagos em 2022. O atraso significa que o pagamento do benefício do ano base de 2021 não foi determinado. No entanto, eles devem aparecer em 2023 e, com a revisão do balanço nacional, o valor será maior.
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Abono Salarial do PIS/PASEP poderá ser pago em 2023
Primeiramente, é importante esclarecer quem tem direito ao PIS/PASEP. Conforme mencionado anteriormente, para receber o abono salarial, o trabalhador deve estar formalmente ativo no ano-base. Mesmo assim, pela legislação brasileira, os benefícios não são acessíveis a todos.
A primeira coisa é ser empregado pelo regime da CLT (Consolidação do Trabalho) ou pelo regime estatutário do funcionalismo público. Em segundo lugar, os trabalhadores precisam estar no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos. Outro pré-requisito é que a pessoa tenha exercido pelo menos 30 dias (1 mês) de atividade oficial no ano-base, além de estar com os dados atualizados na RAIS (Inventário Anual de Informações Sociais). Por fim, a pessoa precisa ganhar até dois salários mínimos.
Conforme mencionado anteriormente, o cronograma de pagamento do PIS/PASEP foi alterado. Anteriormente, os abonos salariais eram pagos no ano seguinte ao ano-base. No entanto, o surto atrasou a liberação dos benefícios pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Dessa forma, quem trabalhou no ano-base 2020 receberá em 2021. Quem trabalhou em 2021 receberá em 2023.
Além disso, a Caixa Econômica Federal emitirá pagamentos do PIS/PASEP em 2022 para os trabalhadores do ano-base de 2019 e 2020. Se a pessoa atender aos pré-requisitos, ela precisa enviar um e-mail ao Ministério do Trabalho neste endereço: Trabalho. [email protected]. A abreviatura uf deve ser substituída pela abreviatura do estado do trabalhador.
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Valor do abono salarial
Portanto, os valores do PIS/PASEP são calculados com base no número de meses trabalhados no ano base. Aqueles que trabalharam por 12 meses recebem salário integral, que é o salário mínimo. Para calcular, os trabalhadores devem dividir o número de meses trabalhados por 12 (o número de meses em um ano). O resultado da divisão deve ser multiplicado pelo salário mínimo.
O valor do subsídio em 2023 não pode ser conhecido com certeza uma vez que ainda não foi determinado o valor da base nacional. Sabe-se que o salário mínimo pode ser de 1.302 reais ou 1.320 reais.
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