Ótima notícia! Aposentados podem receber uma bolada em dinheiro após decisão do STF. Saiba se você tem direito de aqui:
A expectativa dos aposentados estava em receber o décimo quarto salário, agora, em 2022, mas não há essa possibilidade, pelo atraso na tramitação da proposta. Apesar disso, podem contar, com a aprovação da revisão da vida toda, que permite o aumento salarial em mais de R$ 1.000.
Dessa forma, para que você entenda como aproveitar essa oportunidade para aumentar seu salário, preparamos essa matéria para tratar de todos os pontos importantes. Continue acompanhando!
Revisão da vida toda STF
Os segurados que se aposentaram de 29/11/1999 a 12/11/2019, possuem direito de solicitar, por meio judicial, que o cálculo do seu benefício previdenciário seja revisto, com a aplicação da tese da revisão da vida toda STF. Nesse sentido, a decisão favorável, foi anunciada dia 1.° de dezembro, no plenário físico da Corte.
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No caso de direito adquirido através das regras anteriores, os aposentados podem também mover a ação, para conseguir o reajuste do seu salário de benefício. Portanto, surge há possibilidade de que as contribuições feitas em toda sua vida, sejam acrescentadas no cálculo.
Vale destacar que, em meados de março, o Supremo, em seu plenário virtual, tinha aprovado a revisão da vida toda. Mas, com o pedido de destaque, de Nunes Marques, acabou suspenso. E, com isso, recomeçou novamente e entrou em votação no plenário físico.
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Como ficou a revisão da vida toda?
Os aposentados têm o prazo de dez anos, para solicitar judicialmente que o seu benefício tenha a aplicação da revisão da vida toda. O prazo começa a ser contado, a partir do dia de recebimento do primeiro pagamento. Assim, podem ter um aumento de salário equivalente a R$ 1.000, em determinadas situações.
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A revisão da vida toda é decorrente da Reforma da Previdência de 1999, descartando os salários contribuídos pelos segurados no período em que a moeda oficial brasileira era o cruzeiro, ou seja, até o dia 30 de junho de 1994, com a implementação do plano real.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
- Beneficiários com poucas contribuições após 1994;
- Beneficiários com altos salários antes de 1994;
- Beneficiários com baixos salários depois de 1994.
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Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?
Os aposentados conseguem se beneficiar com a revisão da vida toda, se tiverem contribuído com salários elevados antes de julho de 1994. Contudo, a dica é que solicitem ao advogado responsável, a realização antecipada do cálculo do salário de benefício, para que o salário não acabe baixando.
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