O salário dos aposentados vai ter aumento real! Afinal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória para aumentar o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Portanto, um reajuste de cerca de 1,5% acima da inflação, sendo o primeiro ganho real concedido desde que o mandatário assumiu o cargo, em 2019.
Sendo assim, a correção do valor do piso nacional de 2023 vai considerar uma variação estimada de 5,81% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%. Isso de acordo com a informação em nota da Secretaria-geral da Presidência.
A medida provisória será enviada ao Congresso Nacional, que ainda poderá alterar o valor. Mas a MP já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro com o aumento do salário dos aposentados. Lembrando que o impacto desse acréscimo nas contas públicas seria de R$ 6,8 bilhões.
O que é o aumento real do salário dos aposentados?
O aumento real acontece quando o reajuste oferece um ganho acima da inflação. Portanto, ao aplicar uma fórmula de correção com resultado maior do que a inflação, o pagamento passa a ter um reajuste “real”.
Leia mais: CUIDADO! Revisão da vida toda do INSS pode diminuir aposentadoria
Segundo a Constituição Federal, o governo é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo pelo menos pela inflação acumulada do ano anterior. Afinal, permite ao trabalhador manter o seu poder de compra.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Salário dos aposentados: últimos reajustes
Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor do piso nacional foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB nos últimos dois anos com uma projeção para o ano seguinte. Mas em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do salário mínimo até 2014. Portanto, ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu a medida até 2019.
No entanto, desde 2019 não há mais uma lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário. Afinal, o governo atual não elaborou um projeto de lei para substituir a lei anterior, que perdeu a validade. Na época, a avaliação foi de que o reajuste real prejudicaria as contas públicas. Portanto, a proposta para o salário mínimo passou a considerar apenas o reajuste pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Vale destacar que o salário mínimo é a menor remuneração mensal que os empregadores formais podem pagar a seus funcionários. Portanto, é um direito básico, presente na Constituição Federal. Além disso, os reajustes anuais afetam diretamente o poder de compra do brasileiro, sobretudo dos mais pobres. Bem como daqueles que possuem recebem benefícios atrelados ao piso mínimo nacional como aposentados e pensionistas.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
