A revisão da vida toda STF finalmente foi aprovada! Ela está sendo julgada pela corte desde o ano passado, mas, em função da pandemia, o plenário era virtual. Assim, com a votação por meio digital, todos os ministros expuseram seu voto, sendo 6 votos a favor e 5 contra. Entretanto, a pedido do Ministro Kassio Nunes Marques o julgamento do processo passou para o plenário físico.
Por pensarem que o processo já estava ganho, essa mudança repentina preocupou os beneficiários. Afinal, o julgamento iria reiniciar os votos, antes positivos à revisão, não teriam mais valor.
O Ministro Marco Aurélio, que era o relator da Revisão da Vida Toda, foi favorável, mas o seu substituto, Ministro André Mendonça, votaria em plenário físico e o resultado do julgamento poderia mudar. Isso porque o seu voto poderia ser contra o processo.
No entanto, para a felicidade dos beneficiários, o STF decidiu manter os votos do plenário virtual. Sendo assim, o Ministro André Mendonça não votou neste julgamento. Confira o resultado!
Resultado do julgamento da revisão da vida toda STF
Na tarde do dia 01 de dezembro de 2022, encerrou o julgamento da revisão da vida toda STF. O resultado foi favorável para os aposentados.
Leia mais: Quando será liberado o décimo terceiro salário para beneficiários do Auxílio Brasil?
Sendo assim, com votos de 6 a 5, foi finalmente aprovada a revisão da vida toda do INSS. Portanto, os aposentados que iniciaram o recebimento dos seus benefícios a partir do dia 29 de novembro de 1999 a 12 de novembro de 2019, podem solicitar a revisão do valor.
Os ministros que votaram a favor da revisão foram:
- Alexandre de Moraes;
- Edson Fachin;
- Carmen Lúcia;
- Ricardo Lewandowski;
- Rosa Weber; e
- Marco Aurélio.
Já os ministros que votaram contra:
- Kassio Nunes Marques;
- Luís Roberto Barroso;
- Luiz Fux;
- Dias Toffoli; e
- Gilmar Mendes.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Entenda o que é a Revisão da vida toda
Muitos ainda não sabem, mas a Revisão da Vida Toda é uma chance para os segurados do INSS solicitarem a verificação de seu benefício. Portanto, essa é uma oportunidade para eles aumentarem o salário recebido do órgão previdenciário.
Mas as contribuições anteriores a julho de 1994, de alguma forma, foram descartadas pelo INSS. Sendo assim, quem possuía contribuições de alto valor nesse período acabou sendo prejudicado.
Leia mais: INSS: Conheça a lista de benefícios que não é possível acumular.
No entanto, para solicitar a Revisão da vida toda STF, é preciso cumprir alguns requisitos:
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovada há menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
Valores a serem liberados
Com a Revisão da vida toda STF, o salário de muitos aposentados e pensionistas pode aumentar! Afinal, as arrecadações feitas antes de 1994 podem entrar no cálculo do benefício.
Sendo assim, os segurados que decidirem mover a ação judicial, pedindo que as contribuições antes de 1994 façam parte do cálculo do salário, podem receber mais de R$ 100 mil a título de benefícios retroativos. Mas também tem seu benefício mensal aumentado.
Leia mais: Ótima Notícia: Estado brasileiro vai pagar um 14º salário!
Saiba como pedir a Revisão da vida toda STF
É importante ressaltar que a única forma de pedir a revisão da vida toda STF é por meio judicial. Portanto, o ideal é que o contribuinte com direito ao recurso peça auxílio a um especialista da área e entre com a ação contra o INSS.
Entenda melhor sobre a Revisão da Vida Toda:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
