A revisão da vida toda julgamento foi marcada. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou novamente o assunto em pauta e decidiu a votação para o dia 23 de novembro. Portanto, caso seja aprovada, a mudança pode aumentar o valor do seguro de um grupo de aposentados.
Entenda a mudança da revisão da vida toda julgamento
A revisão da vida toda pode aumentar o valor da aposentadoria de quem se cadastrou no INSS antes da Reforma da Previdência em 2019. Afinal, a proposta sugere que contribuições de trabalhadores feitas antes do Plano Real contém no cálculo dos seus seguros previdenciários.
Entretanto, essa ação foi votada pelo STF em plenário virtual, em março de 2022. Os ministros decidiram, por seis votos a cinco, favoráveis à revisão da vida toda para os aposentados cadastrados no órgão. Mas, em um pedido extraordinário do ministro Kassio Nunes, minutos antes do prazo final para recursos, interrompeu o julgamento. Afinal, ele havia votado contra a revisão.
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Mesmo tendo agendado um novo julgamento, desta vez presencial, para retomada da pauta, a ministra Rosa Weber pode encerrar a questão sem abertura de nova votação. Afinal, a presidente do STF pode proclamar o resultado de março como definitivo. Assim, ela dá o aval à revisão da vida toda, como pode também abrir uma nova revisão da vida toda julgamento virtual.
Mas se houver uma nova votação, a contagem já começa com um voto favorável à revisão dos aposentados. Segundo nova regra estabelecida em junho deste ano, votos virtuais dados por ministros aposentados mantem-se em novo julgamento. Esse é o caso de Marco Aurélio de Mello, ministro do STF aposentado que, na ocasião do julgamento de março, votou a favor da revisão da vida toda.
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Quem pode fazer a revisão da vida toda?
Somente os cadastrados do INSS que se aposentaram nos últimos 10 anos e até o dia 13 de novembro de 2019 podem solicitar a revisão da vida toda. Afinal, foi quando entrou em vigor a Reforma da Previdência.
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A revisão permite que o aposentado faça um novo cálculo do seu benefício. Mas, desta vez considerando remunerações antigas, até as anteriores ao Plano Real. Portanto, os trabalhadores que recebiam mais naquela época poderão receber aumento no valor das suas aposentadorias atuais. Esse acréscimo pode chegar a 30%! Assim, a margem consignável também aumenta!
A decisão da revisão da vida toda julgamento será divulgada a qualquer momento. Atualizaremos as informações assim que houver, ou não, a votação.
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