Você sabia que pode haver isenção do IPTU para idosos em todo o Brasil? Entenda aqui quando é possível esse desconto!
Lembrando que a isenção de IPTU depende de vários requisitos a serem atendidos pelos aposentados, baseados especialmente na legislação municipal.
Leia o texto e entenda melhor como conseguir essa isenção do IPTU!
Isenção IPTU para aposentados: Como funciona?
Para você aposentado do INSS, você pode ter direito à isenção do IPTU, imposto predial territorial urbano!
A liberação deste benefício é condicional de cada município, mas pode acarretar em uma economia considerável todos os anos!
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Na antiga capital do Brasil, Rio de Janeiro, aposentados que são pessoa física e tem somente um imóvel tem direito à isenção, caso a renda da família não supere o valor de 3 salários mínimos!
Esse tipo de desconto se faz extremamente importante no Brasil de hoje, haja vista que nunca antes os aposentados e pensionistas sofreram tanto as consequências da crise.
Isso porque desde a pandemia de 2020 os aposentados foram o grupo mais afetado pois, além de correr o maior risco, ainda precisaram lidar com a antecipação do 13º salário do INSS e a completa falta de apoio do governo para lidar com a alta da inflação.
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Como funciona a isenção do IPTU para aposentados na minha cidade?
É importante observar que as regras para a isenção do IPTU dos aposentados pode variar de cidade para cidade, de modo que é importante averiguar na prefeitura ou com um advogado local o regulamento necessário.
As regras gerais para que haja essa isenção são:
- Ser pessoa física e ter somente um imóvel, no qual você reside
- Valor máximo da propriedade
- Renda familiar total inferior ao valor de 5 salários mínimos
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Informações adicionais deve-se consultar de acordo com o regulamento estabelecido pelo seu município. Porém as regras gerais sempre hão de ser parte dos requisitos para usufruir deste benefício.
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Onde posso solicitar a isenção do IPTU para idosos e aposentados
A solicitação varia entre municípios, podendo solicitar-se na, grande maioria das vezes solicitada pelo próprio site da prefeitura, além de presencialmente.
No site da prefeitura você também pode encontrar as regras para a liberação desta isenção, tão desejada por aposentados em todo o país.
Os atendimentos preferenciais podem requerer um agendamento prévio, então é importante confirmar as informações relevantes da sua cidade antes de ir até a prefeitura buscar informações.
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