Se você é aposentado ou pensionista saiba que há uma chance de receber mais de R$200 mil em pagamento de valores atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Contudo, não são todos os beneficiários que podem pegar esses valores.
Dessa forma, venha saber como fazer para receber essa fortuna que o órgão previdenciário estará pagando em breve!
O que são esses atrasados do INSS?
Esses atrasados do INSS se resumem aos valores que o instituto deixou de incluir nos cálculos de aposentadoria e outros benefícios a partir de 1994. Acontece que nesse período a regra era calcular as aposentadorias com as 80% maiores contribuições com a previdência, mas isso mudou a partir da reforma.
A Reforma da Previdência informa que o novo cálculo deve considerar 100% das contribuições dos beneficiários. Assim, as pessoas que contribuíram com valores antes de 1994 e se aposentaram entre 1999 e 2019 vão ter esses valores incluídos nos cálculos de aposentadoria.
Em suma, esse grupo de beneficiários têm valores a receber que podem aumentar a aposentadoria e ainda gerar o pagamento de mais de R$200 mil em atrasados do INSS.
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Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Esses atrasados são oriundos da famosa revisão da vida toda e é um benefício para quem se aposentou entre 29 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019. Além disso, é necessário que a pessoa tenha contribuições maiores antes de 1994 ou que reduziram os valores ou pararam de contribuir a partir desse ano.
Nesse sentido, é possível pedir a revisão da vida para correção do benefício e pagamento dos atrasados do INSS qualquer pessoa que esteja nos requisitos acima. O beneficiário deve ter no máximo 10 anos entre a concessão do benefício e a entrada da revisão da vida toda e a concessão do benefício deve ter sido antes do dia 13/11/2019.
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Então, os que recebem os seguintes pagamentos podem solicitar:
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Urbana;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (para segurados incluídos na regra de transição);
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição.
- Auxílio Acidente;
- Auxílio-Doença;
- Pensão por Morte;
- Pensão por Morte Rural;
- Salário Maternidade.
Como está o julgamento dos atrasados do INSS?
Atualmente esses atrasados do INSS são o resultado da revisão da vida toda, então para receber os pagamento é necessário que o poder judiciário aprove a revisão. Assim, é importante destacar que o processo de revisão está no Supremo Tribunal Federal (STF) e conta com bom resultado para os beneficiários.
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Em fevereiro deste ano o STF tomou uma decisão favorável aos beneficiários, aprovando a revisão e o pagamento dos atrasados e uma votação de 6 a 5 em favor dos segurados. Contudo, o ministro Nunes Marques pediu destacamento do plenário virtual para o físico.
Com essa manobra jurídica de Nunes Marques a votação volta para o 0 a 0 e irá a julgamento novamente. Por mais que o resultado possa ser o mesmo no plenário físico, esse pedido faz com que o pagamento dos atrasados e a revisão atrasem.
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