O saque calamidade do FGTS é um benefício oferecido pelo governo federal para ajudar trabalhadores em situações de emergência. Em momentos de desastres naturais, é possível retirar até R$ 6.220 de contas ativas ou inativas do FGTS.
Esta ação pode proporcionar um alívio financeiro crucial para quem enfrenta dificuldades. Por isso, veja como funciona todo o processo do saque do FGTS a seguir!
Quem Tem Direito ao Saque Calamidade do FGTS?
Para ter acesso ao saque calamidade, é necessário que a localidade onde o trabalhador reside ou exerce suas atividades profissionais tenha sido oficialmente declarada como situação de calamidade pública devido a desastres naturais. Esses eventos podem incluir, mas não estão limitados a:
- Enchentes ou inundações graduais
- Enxurradas ou inundações bruscas
- Alagamentos
- Inundações litorâneas causadas pela invasão do mar
- Precipitação de granizos
- Vendavais ou tempestades
- Furacões, tufões ou ciclones tropicais
- Desastres resultantes do rompimento de barragens
Ademais, é fundamental que o trabalhador não tenha feito um saque por calamidade pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS?
O processo de solicitação pode ser realizado tanto de maneira presencial quanto online, sendo que a opção digital é a mais prática e ágil. Para efetuar o pedido online, siga estes passos:
- Acesse o aplicativo do FGTS e faça o login com suas credenciais.
- Selecione a opção “Saque digital”.
- Escolha “Saque calamidade”.
- Complete os dados solicitados e envie um comprovante de endereço.
- O valor será transferido para sua conta corrente cadastrada no aplicativo em até 5 dias úteis.
Documentação Necessária
Para realizar o saque calamidade, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto, como carteira de identidade, carteira de motorista ou passaporte.
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade (contas de luz, água, telefone, entre outras).
- Declaração municipal se o trabalhador não possuir um comprovante de residência em seu nome.
- Certidão de casamento ou documento de união estável caso o comprovante de residência esteja no nome do cônjuge.
Esses documentos são essenciais para comprovar a residência na área afetada e garantir o acesso ao benefício.
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Cidades Autorizadas a Solicitar o Saque Calamidade do FGTS
Nem todos os municípios estão autorizados a solicitar o saque calamidade. Apenas aqueles que tiveram sua situação de calamidade pública reconhecida pelo governo podem fazê-lo. Aqui estão algumas das cidades autorizadas e os prazos para solicitação:
| Estado | Município | Prazo para Solicitação de Saque |
|---|---|---|
| AL | Jequiá da Praia | 02/09/2024 |
| MG | Pará de Minas | 01/09/2024 |
| RS | Arroio do Padre | 03/09/2024 |
| SC | Antônio Carlos | 01/09/2024 |
| PI | Massapê do Piauí | 15/09/2024 |
A Importância do Saque Calamidade do FGTS
O saque calamidade do FGTS representa uma medida essencial para oferecer assistência imediata a trabalhadores que sofreram com desastres naturais. Este recurso financeiro é crucial para suprir necessidades básicas e auxiliar na reconstrução após eventos adversos.
Em períodos de crise, como enchentes, tempestades e rompimentos de barragens, o acesso rápido aos recursos do FGTS pode ser decisivo para enfrentar as perdas e proporcionar um alívio financeiro temporário. Esse benefício pode fazer uma grande diferença na recuperação e estabilização das finanças pessoais.
Se você reside em uma área afetada ou conhece alguém que esteja, fique atento aos prazos e instruções para garantir o direito ao saque calamidade. O benefício é uma ferramenta valiosa em momentos de crise e pode fornecer o suporte necessário para superar as dificuldades enfrentadas.
