Votação do 14º Salário! Veja o que aconteceu!
Ocorreu uma votação do 14º salário que possui o poder de ter a aprovação em uma comissão da Câmara. Confira o resultado!
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Através do projeto de lei n.º 4367/2020 os segurados do INSS, principalmente os aposentados, vão poder receber o pagamento do 14º salário.
Os aposentados acabam arcando com grande parte das despesas de suas famílias, ou seja, ajudam seus filhos eserem netos com as finanças mensais.
Além disso, ocorreu também o adiantamento dos pagamentos do 13º salário. Assim os segurados ficaram sem um dinheiro extra no final do ano.
Logo após que tivemos o deferimento do relatório do relator, foi agendada uma reunião, Nela deveria ocorrer uma votação para aprovar o projeto do 14º salário na comissão.
Nessa votação do 14º salário, acabou acontecendo alguns imprevistos. Mas, não devemos baixar a cabeça!
Votação do 14º salário na Câmara:
Na última quarta-feira (13), aconteceu uma reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Os deputados que se faziam presentes deveriam votar aprovando ou não o 14º salário.
Os deputados deveriam votar a favor ou contra a realização do 14º salário. Se a maioria dos votos ser favoráveis, acaba sendo aprovado o abono pela comissão.
Mas, devido à falta de deputados, no qual foi menor que necessário, acabou sendo suspensa a votação.
No momento não temos uma nova data definida para acontecer a votação do 14º salário, mas é provável que não demore tanto.
O que é o 14º salário:
O P.L. é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS. O projeto encontra-se na Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, ele dobra em 2020 e 2021 o pagamento do abono anual, os beneficiários abaixo do INSS vão receber:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Alterações realizadas:
A ideia surgiu no ano passado, com isso, o texto continua informando que o pagamento seja realizado em 2020 e 2021, como estamos em 2021, o texto deverá ser mudado.
Devido alguns tramites que esse projeto já passou, tivemos algumas modificações, como a prorrogação dos anos que deve ocorrer o 14º salário.
Antes era para ocorrer por dois anos, agora deve ocorrer o pagamento por três anos, 2021, em 2022 e 2023.
Conforme Pompeo de Mattos, esses pagamentos deveram ajudar milhões de brasileiros em virtude da Covid-19.
Como os pagamentos do 13º salário foram antecipados. Dessa maneira os segurados ficaram sem uma renda extra durante o final de ano.
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Caminho da proposta com a votação do 14º salário:
- 26 de agosto de 2020: proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 22 de setembro de 2021: por fim, acabou sendo aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 23 de setembro de 2021: chegou à Comissão de Finanças e Tributação.
– 27 de setembro de 2021: designado como relator Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE).
– 07 de setembro de 2021: apresentação do parecer do relator, no qual foi apensado com emendas assim como do substitutivo adotado pela última comissão.
– 13 de outubro de 2021: ocorreu a reunião para votação do 14º salário, porém, acabou sendo suspensa.
João Adolfo de Souza luta constantemente pelos direitos dos aposentados pensionistas do INSS. João espera que o 14º salário seja liberado quanto antes!
Dica Bônus:
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