Final de ano é sempre o mesmo burburinho, a ansiedade para o 13º salário se torna realidade para muitos. Mas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), será que vai ter direito? Essa é a pergunta que paira na cabeça de muitos beneficiários. Vamos tirar essa pulga atrás da orelha.
A tradição do 13º salário é uma cultura bem comum para trabalhadores de carteira assinada e segurados do INSS. Mas o frenesi que esta expectativa gera nos que se encaixam nesse perfil, infelizmente não atinge os beneficiários do BPC. Surge então o questionamento: será que essa realidade pode mudar?
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Propostas legislativas para o 13º do BPC
Atualmente, existem propostas em pauta que almejam estender o 13º salário aos beneficiários do BPC. Entretanto, o labirinto legislativo brasileiro pode alongar essa conquista. O ritmo da nossa casa legislativa é moroso e muitos projetos de lei demoram a ser votados.
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Um projeto de destaque é o PL 4741/2023, encabeçado pelo Deputado Ismael (PSD/SC). Esse projeto tem como objetivo o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC. Porém, ainda se encontra em fase de análise na CPASF – Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Quais as expectativas para o 13º do BPC em 2023?
Frustrante para quem estava na expectativa, mas a resposta é negativa para o tão sonhado 13º. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que não há previsão para essa bonificação no calendário de pagamentos de 2023.
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Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Enquanto a possibilidade do 13º para o BPC fica no campo das discussões, é possível entender melhor sobre o benefício em si e como pleiteá-lo. Existem diversos canais de atendimento: ligação gratuita para a Central de Atendimento 135; pelo portal ou aplicativo do Meu INSS e, também, presencialmente nas Agências de Previdência Social (APS).
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Concluímos que, o 13º para quem recebe o BPC ainda é uma realidade distante, mas existe movimentação no universo legislativo em prol dos beneficiários. Continuaremos acompanhando tudo de pertinho para poder atualizar você, leitor, das últimas novidades sobre o assunto.
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