O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um pente-fino extraordinário para 2023, maior e mais extenso que os anos anteriores. A iniciativa tem o objetivo de identificar possíveis irregularidades e fraudes que possam estar ocorrendo na concessão de benefícios como aposentadoria e pensões. Nesse processo, muitos segurados foram notificados e podem perder o direito ao seu benefício.
A ação, realizada pelo Executivo Nacional, terá como alvo principal os benefícios concedidos nos últimos dois anos, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o INSS, houve nesse período um aumento expressivo no número de beneficiários. Assim, o órgão pretende corrigir possíveis irregularidades e direcionar melhor os recursos públicos.
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Como evitar o corte no benefício?
Os segurados convocados para o pente-fino têm um prazo de 30 dias para prestar os devidos esclarecimentos e apresentar defesa.
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A documentação necessária inclui RG, comprovante de residência e laudos médicos, entre outros documentos que comprovem a permanência para o recebimento do benefício. Para trabalhadores rurais, avulsos e segurados especiais, esse prazo é estendido para 60 dias.
Quais as possíveis consequências do pente-fino?
De acordo com a ministra Simone Tebet, a análise e suspensão de cadastros irregulares pode gerar uma economia de aproximadamente 20 bilhões. Essa quantia é significativa e, uma vez recuperada, será redirecionada para o orçamento de todos os ministérios. Em contrapartida, os segurados cujos benefícios sejam cortados terão de lidar com o impacto financeiro dessa perda.
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Conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), a folha de pagamentos do INSS teve um aumento notável nos últimos anos, alcançando cerca de R$ 1 trilhão. Estima-se que 10% deste valor estaria relacionado a erros ou fraudes.
Como ficar regularizado com o INSS?
Para se manter regularizado junto ao INSS é essencial manter todos os comprovantes e laudos em dia. Após ser convocado pela Previdência Social para o pente-fino, o segurado deve preparar documentação que comprove a regularidade dos seus pagamentos, tais como: RG, comprovante de residência, laudos médicos, exames ou documentos que constem salários antes de se aposentar.
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O pente-fino do INSS promete ser um dos tópicos mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro neste ano. Dependendo de seus resultados, o futuro da Previdência Social no país e dos benefícios que ela fornece pode sofrer alterações significativas.
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