Novidades envolvendo a Revisão da vida toda! O STF votou mudanças envolvendo o projeto! Confira agora as novidades aqui mesmo!
As mudanças são de direto interesse dos aposentados e pensionistas do INSS, uma vez que a revisão da vida toda tem o potencial de aumentar o valor do benefício mensal dos mesmos!
O que é a revisão da vida toda?
Em março, ocorreu uma votação importante no plenário virtual do STF. A votação da revisão da vida toda acabou em vitória para os aposentados, por uma margem apertada de 6 a 5. O voto do ministro Alexandre de Moraes determina a vitória desse projeto que promete mudar a vida das pessoas! No entanto, visando reverter o resultado, Nunes Marques apelou a uma proeminente sessão plenária presencial.
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Por isso, o STF entende que a votação deve ser reaberta no contexto do destaque do plenário virtual, porém agora em plenário físico. Em outras palavras, a votação vai começar do zero. Ao fazê-lo, o Ministro Nunes Marques pretendia que a aposentadoria do ministro Marco Aurélio mudasse os rumos da nova votação.
No entanto, o STF divulgou um novo entendimento. O plenário virtual funcionará como uma prévia do plenário físico. Isso significa não haver necessidade de refazer a votação, mesmo que o plenário seja presencial.
Ou seja, conforme o novo entendimento da Suprema Corte, os votos serão mantidos porém será analisada presencialmente essa decisão, para enfim, a revisão da vida toda ser aprovada.
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Quem pode utilizar a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda vale então para aqueles que se aposentaram a partir de 1999 e contribuíram para o INSS antes de 1994.
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Com isso, o INSS estipulou que as contribuições dos segurados anteriores a 1994 não seriam utilizadas, e esta alteração mudará isso. O reajuste incluirá todas as horas de contribuição para aposentados do INSS. Por outro lado, aqueles que se aposentarem em ou após 13 de novembro de 2019 não poderão solicitar uma revisão vitalícia.
Como solicitar a revisão da vida toda?
Os processos são necessários para rever as pensões e incluir os valores pagos ao INSS antes de 1994.
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Por isso, os aposentados são orientados a realizar cálculos antes de ingressar no setor de justiça para verificar se seus reajustes de benefícios serão compensados.
Pagamento da revisão da vida toda
De acordo com alguns cálculos, os contribuintes que recebiam altos salários antes de 1994 seriam beneficiados, portanto, aqueles contribuintes que recebiam valores mais altos antes de 1994 e, com o novo plano real, tiveram os valores reduzidos, seriam muito beneficiados pela revisão.
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Alguns cálculos sugerem também que os aumentos podem ser de até 4 vezes os salários ou um aumento de 30% no valor do benefício.
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