O pente fino do INSS é um procedimento para identificar possíveis fraudes relacionadas aos pagamentos dos benefícios. Dessa forma, se o beneficiário cair no pente fino, poderá até perder os valores do Instituto Nacional de Seguro Social.
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Pente fino INSS
No ano de 2022, o INSS fez a revisão de 11.704 benefícios, e, destes, foram cortados 9.909 que estavam irregulares. Contudo, as análises não param por aí. O Instituto pretende realizar mais revisões ao decorrer do ano.
O pente fino realizado pelo INSS tem o intuito de reduzir os gastos provenientes de pagamentos da Previdência. Isso é uma boa iniciativa, pois as pessoas que recebem de forma irregular geram gastos para a instituição, mesmo sem terem o direito.
No dia 5 de setembro, foi publicada a Lei nº 14.441, que muda a maneira de fazer a análise de pedidos de benefícios ao INSS, permitindo que o órgão realize o pente-fino à distância. Dessa forma, o auxílio acidente entrou na lista do pente-fino, podendo ser cortado.
Conforme essa lei, a perícia médica periódica poderá atingir segurados que recebem os benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), pensão concedida ao segurado considerado inválido e aposentadoria por incapacidade permanente. No ano de 2022, também, houve mudança na maneira de realizar a perícia médica. Confira.
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Como vai funcionar a perícia médica em 2022?
Com o intuito de diminuir as filas de espera do INSS, a perícia médica teve uma mudança, não precisando mais ser presencial. Dessa forma, o beneficiário encaminha a documentação comprobatória da doença, de forma legível, com carimbo e assinatura do médico responsável. Caso não seja possível fazer dessa forma, o INSS entra em contato marcando uma perícia presencial.
Beneficiários do INSS isentos do pente-fino
Alguns beneficiários não precisam realizar essa perícia de forma periódica. Portanto, ficam isentos do pente-fino. São esses:
- Portadores do vírus HIV;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade;
- Segurados que possuem benefício concedido há mais de 10 anos;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ao menos e possuem mais de 55 anos de idade.
Entretanto, se o Instituto desconfiar de fraude ou irregularidade, poderá solicitar uma perícia médica para essas pessoas.
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