O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) possui o prazo de até 30 dias para analisar um pedido de benefício, por exemplo, aposentadoria. Contudo, esse prazo não vem sendo respeitado pelo Instituto e os segurados acabam se sentindo prejudicados. Mas, a demora ocorre por conta da alta demanda. Confira como esse processo pode ser agilizado.
O procedimento para solicitar a aposentadoria do INSS se tornou um pouco mais complexa por conta da Reforma da Previdência que entrou em vigor no dia 19 de novembro de 2019. As novas regras acabaram gerando algumas dúvidas nos segurados. Mas, existem algumas regras de transição para que aqueles que estavam próximos de se aposentar não fossem tão prejudicados. Se você se enquadra nessas regras, poderá se aposentar antes. Confira algumas dicas:
Confira a documentação necessária
Uma das principais causas para o atraso da liberação da aposentadoria do INSS é a falta de documentação. Portanto, fique atento a tudo que é necessário para dar entrada no pedido. Além disso, é preciso entender que cada benefício tem um tipo de documentação específica. Por exemplo, se exerceu atividade rural, provavelmente consegue a aposentadoria rural. Nesse caso, junte os documentos que comprovem o exercício de atividade rural.
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Da mesma forma, se o cidadão exerceu atividade periculosa ou insalubre, precisa comprovar essas atividades. Nesse caso, terá direito à aposentadoria especial do INSS, que também costuma ser mais rápida.
Outra dica é: cuidado com a digitalização, é preciso que tudo esteja legível e no prazo de validade. Em caso de erro ou falta de documento, o INSS interrompe o processo de análise e solicita o que está faltando, dessa forma, atrasando o procedimento.
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Documentos necessários
Cada benefício do INSS tem uma solicitação especial em relação à documentação. Mas, existem alguns documentos que são comuns para qualquer solicitação e que você já pode providenciar, a fim de agilizar o procedimento:
- RG,
- CPF,
- Carteira de trabalho,
- PIS/Pasep,
- Número de Identificação do Trabalhador- NIT,
- Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS,
- Comprovante de endereço atualizado,
- Para quem é autônomo: carnês de contribuição,
- Para aposentados especiais: Perfil Profissiográfico Previdenciário- PPP e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho- LTCAT,
- Para aposentados por invalidez: laudos, exames, atestados médicos, receitas, documentos que comprovem a condição do segurado do INSS,
- Para aposentadoria rural: Documentos que comprovem atividade rural — tais como contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, declaração de sindicato que represente o trabalhador rural, registro de imóvel rural, comprovante de cadastro do INCRA, dentre outros.
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Confira a situação do CNIS
O Cadastro Nacional de Informações Sociais precisa estar atualizado com as informações em seguida: nomes dos empregadores, períodos trabalhados, remuneração/salários recebidos, contribuições realizadas em Guia de Previdência Social (GPS), por conta própria ou como prestador de serviços. Mas, sempre confira se não há nenhum dado incorreto para evitar a demora na análise e liberação da aposentadoria do INSS.
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O prazo estipulado por lei para análise da documentação para liberar a aposentadoria do INSS é de 90 dias para que o segurado tente outra alternativa. Caso passe esse prazo e você não recebeu nenhuma resposta, poderá ingressar com um mandado de segurança com um advogado especialista em causas previdenciárias.
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