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Início Aposentadoria
Aposentadoria por invalidez

Quem pode receber aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por Invalidez: quem tem direito e como solicitar

Por Bruna Schmidt
23/09/2022
Em Aposentadoria, INSS
0

A aposentadoria por invalidez é um dos tipos de aposentadoria disponibilizado pelo INSS aos trabalhadores que contribuem junto à Previdência e, por incapacidade, doença ou acidente, não conseguem cumprir com suas respectivas funções de trabalho. Confira aqui como pedir aposentadoria por invalidez:

Ao contrário de outras aposentadorias, essa, não é solicitada pelo próprio contribuinte, pois depende da avaliação de um médico perito. Dessa forma entenda a seguir tudo esse benefício:

O que é aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que contribuem para a Previdência e estão impossibilitados de exercer suas funções laborais em decorrência de doença ou acidente que gere incapacidade de forma permanente.

Tem direito à essa aposentadoria todo o trabalhador incapacitado de forma permanente por doença ou acidente e que tenha cumprido o determinado prazo de carência das contribuições do INSS, que se trata de 12 meses.

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É de suma importância mencionar que a doença ou lesão deve ter ocorrido depois da primeira contribuição junto à Previdência, salvo casos em que a incapacidade seja resultado do agravamento do quadro de saúde do trabalhador.

Regras da aposentadoria por invalidez

As regras da aposentadoria por invalidez constam na legislação previdenciária, basicamente, elas incluem que o segurado deve já estar afastado por auxílio doença pela perícia médica do INSS, comprovar doença ou acidente que o torna incapaz de retornar ao trabalho sem previsão e 12 meses de contribuição à Previdência Social.

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Entretanto, a carência de 12 meses isenta nos casos em que a incapacidade gera por meio de um acidente de trabalho ou por alguma doença previamente definida por lei, como por exemplo, tuberculose ativa e hanseníase.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Antes de mais nada o trabalhador deve agendar uma perícia médica para assim ter a avaliação do médico perito. A aposentadoria por invalidez sobretudo concede-se ao cidadão quando identificado por um profissional de saúde que a doença ou acidente o impede de exercer suas funções laborais.

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No caso do resultado da perícia for favorável, as informações referentes aos benefício, como o valor, podem obter através da central de atendimento 135 ou pelo site/aplicativo MEU INSS.

No caso do resultado não favorável, uma nova perícia pode ter o agendamento efetivado, contudo deve-se aguardar passar 30 dias da última avaliação.

Qual o valor da aposentadoria por invalidez

Quem tem direito de receber aposentadoria por invalidez? ( Fonte: Edição / João Financeira).
Quem tem direito de receber aposentadoria por invalidez? ( Fonte: Edição / João Financeira).

Nenhum beneficiário da aposentadoria por invalidez pode receber menos que R$1.212,00 em 2022, ou seja, um salário mínimo, e o valor pode chegar até o TETO do INSS, que, atualmente representa o valor de R$7.087,22. O cálculo sobretudo realiza-se conforme o tempo de contribuição de 1º de julho de 1994 até os dias de hoje.

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Além disso, todos os aposentados por invalidez que necessitam da ajuda de terceiros para realizarem suas atividades básicas do dia-dia, como por exemplo, se alimentar, pode solicitar um adicional de 25% no valor do benefício. Esse adicional pode solicitar facilmente no aplicativo MEU INSS ou no telefone 135.

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Bruna Schmidt

Experiente no atendimento de aposentados e pensionistas, apaixonada pela comunicação e futura estudante de jornalismo. Atualmente atua como gestora da equipe, redatora do Blog da João Financeira e Jornal Financeiro.

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