Saiu: Aposentados podem receber 3 parcelas de R$1.500; confira todos os detalhes do projeto e quem tem direito

Confira essa novidade! Grupo de aposentados pode receber 3 parcelas de R$ 1.500. Saiba se você pode receber e mais informações aqui:

Aposentados podem receber um abono extra pago em três parcelas de R$ 1.500, conforme solicita o Projeto de Lei n.° 341 de 2021. Proporcionado para eles um recurso financeiro a mais para poderem quitar suas dívidas e auxiliar no enfrentamento da crise econômica.

Abono extra para aposentados do INSS

No ano de 2021, diante a crise econômica intensificada com a pandemia, a Deputada Federal Aline Gurgel, visando amparar os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentou o Projeto de Lei n.° 341/2021. Assim, o recurso seria pago em 3 parcelas no valor de R$ 1.500 cada uma.

A proposta se torna de suma importância para os aposentados, pois muitos contam com um salário de benefício de apenas R$ 1.212, o valor do salário mínimo deste ano. No entanto, esse valor não é o suficiente para conseguirem ter suas necessidades básicas cobertas, pois além de manter sua qualidade de vida, muitos possuem dependentes para ajudar.

A título de exemplo, podemos citar a compra de medicamentos, que muitos precisam arcar e que não são oferecidos. Comprometendo boa parte da sua renda mensal, os deixando em uma situação de vulnerabilidade. Desse modo, visando os amparar, a Deputada Aline Gurgel, apresentou a proposta requerendo o pagamento de 3 parcelas de R$ 1.500 para eles.

Quando vai ser pago o abono extra para os aposentados e pensionistas?

Para poder haver o pagamento do abono extra para os aposentados e também para os pensionistas, se torna indispensável a aprovação do Projeto de Lei n.° 341, de 2021. Então, se aprovado, esse grupo vai receber 3 parcelas de R$ 1.500, totalizando um pagamento extra de R$ 4.500.

Entretanto, o pagamento extra de 3 parcelas de R$ 1.500, deve ficar restrito para os aposentados e pensionistas demitidos sem justa causa na pandemia do coronavírus, conforme consta no texto da proposta. Além disso, eles precisam preencher os requisitos dispostos na Lei n.° 7.978 de 1990, que trata sobre os critérios para recebimento de abono salarial e seguro-desemprego pelos cidadãos brasileiros.

Como está a tramitação da proposta?

A tramitação da proposta do abono extra para os aposentados e pensionistas está acontecendo na Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público desde o dia 21 de junho do ano passado. Nesse sentido, foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa dia 17 do mesmo mês.

Contudo, a proposta precisa ainda ser analisada e aprovada também pela Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dispensando discussão em plenário, por estar tramitando em caráter conclusivo. Podendo ocorrer isso se houver a assinatura de mais de 52 deputados no recurso, para ocorrer sua apreciação em plenário.

Por fim, o projeto de lei havia sido apresentado durante a pandemia, para reduzir os impactos da crise econômica. Mas, a sua aprovação não aconteceu e deixou os aposentados e pensionistas desamparados. Entretanto, por estar em tramitação, há chance da sua aprovação sair e eles receberem as 3 parcelas de R$ 1.500.