O 13º salário para BPC LOAS é um projeto que tramita na Câmara dos Deputados há algum tempo. Nos dias de hoje, em função do ano eleitoral, ele está parado junto aos parlamentares.
Dessa forma, ainda não existe previsão de aprovação deste projeto. Contudo, caso seja, o valor que os beneficiários receberão é de um salário mínimo, R$1.212,00 em 2022.
13º salário para BPC
O projeto que trata sobre o 13º salário para BPC LOAS foi desenvolvido pelo deputado Delegado Antônio Furtado. Dessa forma, o projeto deve alterar a lei de número 8.742, de 1993. O Texto da proposta diz que:
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O programa Benefício de Prestação Continuada atende o deficiente permanente e o idoso acima de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Importa reforçar que o objetivo do pagamento de gratificação natalina é proporcionar, a quem o recebe, um apoio financeiro adicional em um período do calendário cristão em que ocorrem as celebrações natalinas, as famílias e amigos trocam presentes e incorrem em maiores gastos”.
Vale mencionar que esse é um benefício assistencial, envolvendo um grupo de pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social.
Hoje, um novo projeto corre em tramitação na Câmara dos Deputados, ou seja, o projeto de lei 2348/2022 do Deputado Capitão Alberto Neto. Nele, assim como no projeto de Antônio Furtado, é previsto pagamento de um 13º salário para os beneficiários do BPC LOAS.
Portanto, o referido valor deverá ser pago no ano subsequente a sua aprovação. Desta forma, o abono não deve ser pago ainda em 2022. Porém, existe grande expectativa de ser aprovado e o pagamento sair em 2023.
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Quem pode receber o BPC?
O BPC LOAS é um auxílio assistencial direcionado para as pessoas que possuem mais de 65 anos. Mas também aquelas que têm algum tipo de deficiência, podendo ser ela física, intelectual ou mental. Esses grupos são contemplados com um salário mínimo todos os meses.
Desta forma, são estes mesmos beneficiários que terão direito ao 13º salário para BPC assim que aprovado.
Quais benefícios tem direito de receber o 13° salário?
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
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