Doenças graves podem conceder a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez e aposentadoria por incapacidade permanente representam o mesmo benefício do INSS. Nessa matéria confira os requisitos, documentos e saiba o valor pago aos segurados:

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios fornecido pelo INSS muito delicado, já que envolve uma incapacidade permanente para o trabalho e a impossibilidade de ser reabilitado para qualquer tipo de atividade, bem como exige uma análise completo da documentação e da perícia médica.

Em outras palavras, se um determinado segurado que por um doença (comum ou ocupacional) ou por acidente, ficou impossibilitado de realizar qualquer trabalho que gere o sustento da família, precisa de um amparo do INSS.

Como funciona a aposentadoria por invalidez?

Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez (Fonte: Edição / João Financeira).

Após a Reforma da Previdência em 2019, o benefício aposentadoria por invalidez ficou ainda mais complicado, pois foi um dos que mais teve mudanças de regras, começando pelo seu nome que passou a ser aposentadoria por incapacidade permanente.

Além disso, a reforma alterou a forma de cálculo desse benefício, e por consequência, os benefícios que são gerados agora são representados por valores menores que os benefícios por incapacidade temporária.

É importante ressaltar que a jurisprudência tem aplicado a tese da inconstitucionalidade desse cálculo que acaba gerando prejuízo para o trabalhador que já considerado vulnerável.

Aposentadoria por invalidez e aposentadoria por incapacidade permanente é o mesmo benefício?

Sim, a aposentadoria por invalidez e aposentadoria por incapacidade permanente representam o mesmo benefício. Contudo, os nomes foram modificados para deixar mais claro o que gera o direito à aposentadoria, veja:

o benefício não é concedido em razão da doença ou do acidente em si
o direito ao benefício surge a partir da constatação que o segurado está impossibilitado de executar suas atividades habituais e de ser readaptado para outra função
no caso da aposentadoria, essa incapacidade deve ser permanente, ou seja, não existe uma previsão de data para o retorno à atividade

O que é necessário para se aposentar por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é viável no caso que o segurado comprovar estar incapacitado permanentemente para qualquer trabalho, seja por uma doença (comum ou ocupacional) ou por um acidente (de trabalho ou outro acidente qualquer). Além disso ainda há mais três requisitos importantes:

a qualidade do segurado ou período de graça
o cumprimento do período de carência mínima

O que significa qualidade do segurado?

Ter qualidade de segurado não significa apenas ser filiado ao INSS e realizar as contribuições, em outras palavras, quem exerce qualquer trabalho remunerado, em regra, deve ser cadastrado e contribuir junto ao INSS para ter a qualidade de segurado. Dessa forma possui qualidade de segurado todo:

empregado
trabalhador avulso
empregado doméstico
contribuinte Individual
contribuinte facultativo
segurado especial

O que é cumprimento do período de carência mínima

O cumprimento do período de carência mínima significa os meses de contribuição pagas em dia, antes da incapacidade, exigidas para o devido trabalhar ter direito à qualquer benefício previdenciário.

Cada benefício requer um cumprimento do período de carência mínima diferente uma da outra.

Para a aposentadoria por invalidez, por exemplo a lei diz que a carência mínima é de 12 meses de contribuição antes da incapacidade, seja a incapacidade temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).