No Brasil, o salário-mínimo atual é de R$1.212 e é usado como referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS. Nesse sentido, a cada ano, o salário passa por um reajuste para acompanhar a inflação e manter o poder de compra dos brasileiros. E qual será o salário-mínimo 2023?
Para saber qual será o salário-mínimo 2023, veja a seguir.
Qual será o salário-mínimo 2023?
Em primeiro lugar, precisamos destacar que o salário-mínimo varia todos os anos, de acordo com o índice da inflação para manter o poder de compra dos brasileiros. Nesse sentido, conforme as últimas projeções do Governo Federal, o índice da inflação passou por mudanças.
Isso porque, há meses atrás a estimativa da inflação era de 8,89%, assim o salário iria para: R$1.319,74. No entanto, o aumento mudou, já que a nova previsão tem um aumento de 5,62%.
Recentemente, o Ministério da Economia enviou proposta do orçamento de 2023, confirmando um aumento de 7,41% no salário, no entanto, o aumento será menor. Ou seja, o salário-mínimo 2023 vai para R$1.280,11. No entanto, até a confirmação, os valores mudam a todo momento!
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E quanto a margem consignável com o novo salário 2023?
De acordo com as estimativas, os aposentados e pensionistas que recebem um salário-mínimo do INSS terão a nova margem de: R$23,83. E libera consignado de: R$870,01.
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E qual era a regra do aumento do salário-mínimo antes?
De acordo com a regra anterior, que era adotada desde 2007, o piso salarial era corrigido com base no INPC do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Essa fórmula tinha o objetivo de garantir que o salário-mínimo tivesse aumento real.
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Existe previsão para a regra do salário-mínimo mudar?
Sim! De acordo com o ministro da economia Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, se reeleito, avaliam alterar a política de reajuste do salário-mínimo.
No entanto, o novo planejamento seria deixar de corrigir o piso nacional pelo INPC e passar a fazê-lo pela meta de inflação, que é definida com três anos de antecedência e pode ser maior ou menor do que o índice oficial.
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Do que se trata o desindexar?
Na semana passada, o ministro Paulo Guedes falou sobre a proposta do salário-mínimo 2023 e sobre a proposta de desvincular salário-mínimo da inflação, mas negou que objetivo seria reajuste menor. Nesse sentido, desindexar significa deixar de corrigir o salário-mínimo pela variação dos preços.
E além disso, também visa desvincular os benefícios previdenciários do salário-mínimo. Deste modo, hoje, todos os valores sobem, ao menos, pela inflação do ano anterior. Ou seja, com a desindexação a definição do valor do mínimo e dos benefícios previdenciários e assistenciais seria feita a cada ano pelo governo e parlamentares.
No entanto, uma proposta como essa só poderia de ser implementada, segundo analistas, após mudança na Constituição — por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). E essa por sua vez, precisa ser aprovada em dois turnos tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados e ter três quintos dos votos dos parlamentares nas duas casas.
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