Enfim, no dia 24 de outubro, a Justiça Federal liberou, o lote mensal de atrasados do INSS para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício.
Atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal liberou, no total, R$ 1,835 bilhão para pagar as Requisições de Pequeno Valor, que são referentes aos atrasados de até R$ 72.720, ou seja, 60 salários mínimos. Assim, o lote quitará um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários.
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Do total na qual foi liberado aos tribunais, R$1,53 bilhão são destinados a 81.657 processos previdenciários e assistenciais, como, por exemplo, pedidos de revisão e de concessão de benefícios. Portanto, segundo o CJF, 105.880 segurados receberão os atrasados de ações ligadas a benefícios previdenciários e assistenciais.
Nesse ínterim, receberá neste lote todas as pessoas que tiveram os atrasados de até 60 salários mínimos e que tiveram o pagamento autorizado pela Justiça em setembro de 2022.
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A data exata para recebimento, deve ser averiguada no TRF de cada região, ou seja, você deve acessar o Tribunal na qual pertence onde você reside. Confira:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$658.474.325,78
- Previdenciárias/Assistenciais: R$566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$149.104.994,99
- Previdenciárias/Assistenciais: R$123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$282.212.879,72
- Previdenciárias/Assistenciais: R$220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$437.718.423,09
- Previdenciárias/Assistenciais: R$373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$308.453.603,68
- Previdenciárias/Assistenciais: R$253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)
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Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Contudo, pode receber neste lote todos os segurados que processaram o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e ganharam a ação, cuja data de pagamento do juiz seja algum dia do mês de setembro de 2022. Além disso, o processo deve equivaler até 60 salários mínimos. Em suma, as RPVs são pagas referente à concessão ou revisão de aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença e BPC.
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