Já estão em alta as notícias de que o governo de transição do Lula está correndo atrás de aumento dos investimentos para o povo brasileiro. Nesse sentido, há alguns dias a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para investir cerca de R$120 milhões nos empreendedores.
Então confira como ficarão esses valores novos do governo Lula e os investimentos em diversos programas sociais e também nos empreendedores do país. Saiba tudo!
Governo Lula pretende investir mais no mercado nacional
Atualmente diversas comissões do congresso nacional estão se reunindo para analisar novas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Assim, cada comissão poderá enviar oito novas propostas de emenda ao orçamento do próximo ano e entre essas temos o investimento no mercado.
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De acordo com as informações oficiais, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está de acordo com o investimento de R$120 milhões para a “Promoção do Desenvolvimento de Micros e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato” do Ministério da Economia (Emenda 20). Sendo assim, a CAE aprovou a emenda.
Nesse sentido, os grupos que citamos acima poderão contar com mais ajuda por parte do Governo Federal quando o projeto avançar nessas próximas semanas e receber uma possível aprovação. Veja como funcionam essas mudanças no orçamento para o 3º mandato de Lula!
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Aumento dos gastos do governo Lula: como funciona?
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, essas emendas ou propostas não são leis propriamente ditas, dessa forma o governo não têm obrigação de cumprir o que está escrito. Além disso, o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem a obrigação de avaliar cada proposta.
De acordo com as informações do governo, nos últimos dias a Comissão de Assuntos Econômicos já analisou um pouco mais de 85 propostas de emenda ao orçamento e, entre elas está esse investimento de R$120 milhões para os empreendedores.
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Sendo assim, agora falta que os textos percorrem os outros processos de análise para que o investimento se torne realidade e beneficie grande parte desse grupo de trabalhadores. Vale lembrar que, para isso, o governo de transição precisa aprovar a Proposta de Emenda Constituição (PEC) de Transição.
As comissões estão escrevendo novas emendas
Em suma, cada comissão permanente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados tem o direito de redigir a apresentar oito novas propostas para a nova Lei Orçamentária Anual. Contudo, são quatro destinadas para novas áreas de investimentos, nomeadas como propostas de apropriação.
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Além disso, as outras quatro deverão ser de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei). Sendo assim, essa mesma regra vale para as atuais comissões mistas permanentes do Congresso Nacional e para as Mesas do Senado e da Câmara.
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Atualmente o Governo de transição está em negociação para compor essas novas emendas e conquistar apoio suficiente do congresso para aprovar os novos investimentos. Para isso é necessário entrar em acordo com algumas partes importantes do congresso, como Arthur Lira, atual presidente da Câmara dos Deputados, e o centrão como um todo.
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