Por diversas razões, nunca se discute sobre morte em uma família ou em uma relação de amizade. É considerado tabu, mesmo após centenas de anos. No entanto, é de suma importância sua discussão, principalmente, para segurados do INSS. A saber, como funciona a pensão por morte pelo INSS.
Nesse sentido, a pensão por morte serve para cuidar economicamente de todos os dependentes do falecido para que eles não sofram mais prejuízos na família. Ou seja, além da perda do ente querido ainda ter que lidar com as contas a pagar.
E além disso, vale destacar que nem todas as pessoas próximas ao segurado terão direito a pensão. Pensando em te ajudar a entender melhor sobre a pensão por morte, trouxemos este guia completo sobre como funciona a pensão por morte pelo INSS! Veja!
Do que se trata a pensão por morte e quem tem direito?
Ela é um benefício previdenciário pago todos os meses aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. Nesse sentido, a pensão por morte funciona como uma substituição do valor que o falecido recebia a título de aposentadoria ou salário.
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E quem são os dependentes que recebem a pensão por morte?
De acordo com a Previdência Social, é considerado dependente aquela pessoa que dependia economicamente do falecido. Nesse sentido, é ele quem terá direito a receber a pensão por morte. No entanto, alguns fatores devem ser considerados, como:
- parentesco;
- idade do filho;
- existência de deficiências;
- se a pessoa é casada ou divorciada, etc.
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Requisitos para pedir a pensão por morte pelo INSS
Então, para solicitar a pensão por morte pelo INSS, são exigidos 3 requisitos. Veja a seguir quais são>
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Óbito do segurado
Em primeiro lugar, para conseguir solicitar a pensão por morte é necessário que o dependente tenha a certidão que comprove a morte do segurado. E além disso, o dependente também precisa apresentar documentos com o dia da morte, além da causa do óbito.
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Qualidade de segurado do falecido
Em segundo lugar, para conseguir pedir a pensão por morte, é preciso comprovar a qualidade de segurado do contribuinte falecido. Nesse sentido, os dependentes devem apresentar a carteira de trabalho do falecido ou demonstrar que ele estava em período de graça de 12 a 36 meses.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, se o beneficiário tiver perdido a qualidade de segurado no momento de sua morte, porém tenha todos os requisitos necessários para receber a aposentadoria, os dependentes terão direito à pensão por morte.
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Qualidade de dependente do falecido
Em terceiro lugar, o interessado em solicitar a pensão por morte também precisa comprovar a qualidade de dependente do falecido. A saber, existem três categorias. Entre os dependentes, existem os de primeira classe que são os mais próximos do falecido.
Entre os dependentes de segunda classe, estão os pais. Nesse sentido, para receber a pensão por morte é fundamental comprovar a dependência econômica com o segurado.
No entanto, entre os dependentes de terceira classe estão o irmão não emancipado, menor de 21 anos ou que seja inválido, tenha deficiência mental, intelectual ou grave como dependente do falecido na terceira classe.
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