De fato, a ação da Revisão da vida toda é uma forma de incluir no cálculo da aposentadoria do INSS todos os períodos de contribuições feito pelo segurado. No entanto, a ação já tinha sido votada pelo Supremo em plenário online com maioria de votos favorável.
Entretanto, o ministro Nunes Marques, fez o pedido de destaque do plenário. Então, haverá uma nova votação, agora em plenário presencial. No entanto, a espera pela votação acabou, já que a ministra Rosa Weber decidiu pela inclusão do tema na pauta do STF.
Assim, veja a seguir do que se trata!
Veja a decisão do STF
No plenário virtual que votou sobre a Ação de Revisão da vida toda foi positivo para a ação. Isto porque, na votação em destaque foram 6 fotos a favor contra 5 votos desfavoráveis a medida. Entretanto, o ministro Marcos Aurélio Mello foi decisivo no desempate.
Neste sentido, o ministro Nunes Marques pediu o destaque do plenário virtual para o plenário físico. Dessa forma, os ministros que votaram no plenário virtual e que por algum motivo foram afastados não poderiam votar no plenário presencial.
E, além disso, como Marco Aurélio se aposentou pouco tempo após o plenário virtual, a intenção de Nunes Marques era de que no plenário físico o voto do ministro fosse substituído pelo novo relator, o ministro André Mendonça, que também é contra a medida. No entanto, o STF mudou sua posição!
Leia Mais: Precatórios do INSS: Justiça libera pagamento de bolada a aposentados e pensionistas! Veja agora
Novo entendimento do STF
Em um novo entendimento, o STF entende que a matéria não deve ser rediscutida em caso de destaque do plenário e o voto do ministro Marco Aurélio, mesmo que tenha se aposentado, será mantido. Nesse sentido, a votação no plenário físico está semana manterá a aprovação da revisão da vida toda.
Leia Mais: Quem pediu impeachment do ministro da Defesa? Saiba mais
Quem tem direito a revisão da vida toda?
De acordo com a Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99), tem direito a revisão da vida toda, os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários e possuem contribuições para a previdência anteriores a julho de 1994.
Leia Mais: Bolsonaro vai pedir anulação das eleições? Veja o que se sabe sobre o tema
E além disso, quem não utilizou na apuração do valor dos benefícios previdenciários as contribuições para a previdência social (INSS) anteriores a julho de 1994. Em suma, todos os aposentados ou pensionistas que se aposentaram após 1999.
Leia Mais: INSS: Aposentados vão ter novo aumento de margem! Confira os valores
De que forma pedir a revisão da vida toda?
Para pedir a Revisão da vida toda julgamento, você deve consultar um advogado especializado, para que ele possa averiguar se é vantajoso apresentar o pedido. Isso porque, existem situações específicas que não vão gerar nenhum benefício melhor para você e ainda podem gerar prejuízos.
E, além disso, você pode entrar com a ação de revisão, no Juizado Especial Federal ou na Justiça Federal Comum, a depender do valor atrasado e futuro a receber que será calculado pelo seu advogado! Em suma, exija o parecer de um advogado de sua confiança!
Data do Julgamento da Revisão da Vida Toda
Havia uma grande expectativa que o julgamento da Revisão da Vida Toda ocorre ontem (23), afinal ele havia sido incluído na pauta do STF. No entanto, o julgamento foi adiado.
A expectativa é que ele entre em discussão na próxima sessão plenária que ocorre no dia 25, sexta-feira, marcada para ocorrer a partir das 9h.
Leia Mais: INSS: Aposentados vão ter novo aumento de margem! Confira os valores
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
