Agora, sim, os aposentados e pensionistas podem comemorar o pagamento rpvs do INSS, pois o pagamento já está autorizado e muita gente já recebeu os valores de até R$72 mil. Além disso, os Tribunais Regionais Federais ainda vão liberar dinheiro para novo grupos esse ano, então todos precisam ficar atentos nas contas bancárias.
Então, não perca essa chance e venha agora entender como funciona esse pagamento rpvs do INSS e quem tem direito de solicitar os valores!
Justiça liberou R$1,5 bi: o que é o pagamento rpvs?
O pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Instituto Nacional do Seguro Social são dívidas judiciais que o órgão adquiriu nos últimos meses em favor de segurados. Para quem não sabe, essas dívidas são oriundas de ações de concessão ou revisão de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios-doença, entre outros benefícios.
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Sendo assim, o Conselho da Justiça Federal (CJF) já informou que atualmente têm R$1,5 bilhão disponível nos Tribunais Regionais Federais do país para realizar esse pagamento rpvs. Esse montante pretende quitar as dívidas que o INSS contraiu com cerca de 105 mil segurados dos últimos meses, quando perdeu aproximadamente 81 mil processos.
Ademais, é importante lembrar que as requisições vêm de ações mais simples de resolver no poder judiciário e por isso os beneficiários recebem até 60 salários mínimos desse tipo de dívida. Em contrapartida, os precatórios são pagos com o valor superior aos 60 salários, tendo em vista que as ações são mais complexas nesse caso.
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Quem recebe o pagamento rpvs nesse lote?
Nesse lote de pagamentos, que já caiu na conta de alguns, recebem os valores aqueles beneficiários com direito ao RPVs e estão com o pagamento processado em setembro de 2022. Nesse cenário, a ação de cada um precisa ser finalizada sem chance de recurso por parte do INSS, ou seja, a ação já passou pela etapa de trânsito em julgado.
Portanto, todos que têm atrasados a receber de até 60 salários mínimos e atendem as condições acima, deverão receber os valores. Isso porque as RPVs que os tribunais vão pagar são referentes à concessão ou revisão de:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Como consultar o meu pagamento?
Conforme as informações do Conselho de Justiça Federal, tanto a consulta como o cronograma de pagamentos são de responsabilidade de cada Tribunal Regional Federal. Então, para consultar o pagamento rpvs que estão para sair é necessário acessar o portal do TRF que julgou sua causa e inserir as informações necessárias para cada ação.
Confira abaixo a lista dos TRFs
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- Tribunal da 1ª (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Pagamentos: R$566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)
- Tribunal da 3ª (SP e MS)
Pagamentos: R$220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)
- Tribunal da 5ª (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Pagamentos: R$253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)
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