Recentemente o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente o julgamento da revisão da vida toda do INSS (instituto Nacional do Seguro Social), que estava marcada para quarta-feira passada dia 23 de novembro!
Entenda no artigo a seguir mais informações sobre os valores e datas confirmadas em relação ao julgamento da revisão da vida toda!
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Como está a revisão da vida toda do INSS?
É importante deixar claro que a Revisão da vida toda é uma ação judicial que exige que os aposentados recebam todas as contribuições feitas ao INSS, inclusive aquelas feitas antes da constituição do Real durante o ano de 1994, ao calcular os salários médios para aumentar os lucros!
Vale lembrar que esse processo teve seu julgamento de maneira totalmente virtual no mês de março de 2022, depois de estar parado por quase um ano. Em plenário virtual, 11 desembargadores apresentaram seus votos sendo 6 a favor da emenda e 5 contra! Entretanto, a petição do juiz Kassio Nunez Marques antes do prazo acabou interrompendo o julgamento.
A aposta de Nunes Marques, ao contrário da maioria, de que a matéria fosse julgada novamente, desta vez em plenário físico, partindo do zero. O ministro André Mendes, que substituiu Marco Aurélio, foi o relator de todas as correções de vida vai fazer um novo relatório. No entanto, em junho a nova decisão do STF mudou.
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O que mudou na revisão da vida toda?
Desse modo, o plenário decidiu que os votos dos ministros aposentados apresentados no plenário virtual devem se manter no novo pleito. Nesse caso, o voto de Marco Aurélio vai ser preservado, para a felicidade dos aposentados!
Vale ressaltar que o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.768 deverá julgar as regras que permitem que membros se posicionem em sessão plenária. É o primeiro item da pauta e segue até o fim da sessão.
Além disso, o processo de revisão também está correndo o risco de não ser analisado nas próximas sessões, já que a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal, fez a declaração de que vai abrir o julgamento com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Esta ADPF, por sua vez, pede ao tribunal que afirmará a competência municipal para instituir festas cívicas de “alta importância para as diversas etnias nacionais”. Rosa priorizou, se referindo a Semana da consciência Negra.
Quando será o julgamento da revisão da vida toda?
O julgamento da revisão da vida toda está previsto para ocorrer amanhã (30/11) a partir das 9h. Aposentados e pensionistas aguardam com grande expectativa a decisão do STF. Ao receber parecer favorável, muitos poderão ter seu benefício aumentado em mais de R$1000, além de terem direito a uma bolada de atrasados.
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