A mudança de ano traz o reajuste salarial para trabalhadores e beneficiários do INSS. Agora, com a eleição de um novo representante, ficam as dúvidas sobre como será esse aumento de salário. Além disso, alguns aposentados terão direito de solicitar a revisão de seu salário e aumentar o valor recebido. Confira!
Em primeiro lugar, vamos falar sobre o reajuste salarial. Todos os anos acontece o aumento do salário mínio no Brasil conforme a inflação. Há quatro anos, o Brasil não recebe o aumento real, o reajuste acima da inflação. Mas, Lula, o novo presidente eleito, tinha como promessa de campanha o aumento acima da inflação.
Bolsonaro encaminhou o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias com o valor do salário mínimo em R$ 1302. Mas, a equipe de transição de Lula pretende aumentar ainda mais esse valor. Veja:
Aumento do salário do INSS em 2023
O salário mínimo no Brasil impacta os salários recebidos pelos trabalhadores e pelos beneficiários do INSS. Conforme o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou ser possível aumentar esse valor. A proposta do novo governo é elevar para R$1320, no mínimo.
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Além disso, Lula se reuniu com as centrais sindicais para debater questões trabalhistas e também sobre o aumento do salário mínimo do INSS. As instituições solicitaram que o aumento do salário mínimo fosse para R$1342, considerando o crescimento do PIB e da inflação.
Alguns aposentados do INSS também poderão ter aumento do salário por conta da aprovação da Revisão da Vida Toda. Confira
Revisão da Vida Toda pode garantir aumento de salário
A Revisão da Vida Toda do INSS é um julgamento para que os beneficiários possam incluir as contribuições descartadas ao valor final do seu benefício. O que ocorreu é que o INSS descartou as contribuições anteriores a julho de 1994 e isso reduziu o valor final para quem contribuía com altos valores nesse período.
O julgamento da revisão da vida toda ocorria de forma virtual no plenário do STF. Nessa modalidade, os ministros votaram de forma favorável, com 6 votos a favor e 5 votos contra. No ano de 2022, o Ministro Kassio Nunes Marques solicitou que o julgamento fosse transferido para o plenário físico.
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Nesses casos de mudança, o julgamento reinicia. A preocupação dos beneficiários do INSS e dos representantes favoráveis é que decisão alterasse, pois, nesse meio tempo, o Ministro Marco Aurélio– que também era relator da Revisão da Vida Toda – se aposentou e ele havia votado a favor.
Quem o substituiu foi o Ministro André Mendonça, que poderia votar contra a revisão. Mas, o STF decidiu abrir uma exceção e manter os votos do plenário virtual no plenário físico. Sendo assim, esses beneficiários do INSS poderão entrar com ação solicitando a revisão e, consequentemente, aumento de seu salário.
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Quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda?
Têm direito a receber os valores aqueles beneficiários que atendem aos seguintes critérios:
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado há menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
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