Um aposentado consegue aumento no seu salário do INSS por conta de uma revisão no benefício. Seu salário aumentou de R$ 2000 para R$ 5000. Confira como ele conseguiu e se você também tem direito:
O aposentado Mario Cezar de Azevedo, de 73 anos, foi um dos beneficiados pela revisão da vida toda da aposentadoria e o resultado foi conseguir dobrar o seu salário de benefício, que passou de R$ 2000 para R$ 5000.
Essa possibilidade aconteceu após o beneficiário ganhar uma ação na Justiça, onde conseguiu revisar as suas contribuições. Entenda melhor:
Aposentado consegue aumento
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão da vida toda. Agora, os beneficiários do INSS podem usar todos os seus salários para calcular o benefício, e não apenas após julho de 1994. Acontece que houve uma reforma da previdência em 1999 e as contribuições anteriores a julho de 1994 foram descartadas.
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Dessa forma, os beneficiários que tinham grandes contribuições nesse período acabaram prejudicados. O aposentado em questão, Mario Cezar de Azevedo, conseguiu aumentar sua aposentadoria antes mesmo dessa decisão do STF porque ele entrou na Justiça em 2018. Ele venceu a causa em outubro de 2020 e já recebe a nova aposentadoria. Mas, ainda vai ganhar os atrasados, que estão previstos para o ano de 2024. O INSS ainda não calculou o quanto ele terá direito.
Revisão da Vida Toda aprovada no STF
No dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal aprovou a revisão da vida toda, com 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Agora, os beneficiários poderão ingressar com uma ação judicial para solicitar que todas as contribuições sejam incluídas no salário recebido. Contudo, é preciso seguir alguns critérios para poder pedir a revisão, como:
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado há menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
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Quais benefícios podem ser revisados?
Com exceção do salário maternidade, todos os benefícios do INSS podem ser revisados. Portanto, quem recebe qualquer benefício do INSS e que sinta que tenha sido prejudicado, poderá solicitar a revisão dos valores para aumentar o seu salário. Ou seja, os benefícios descritos em seguida podem solicitar:
- Aposentadoria de pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria em regime especial;
- Aposentadoria por tempo de trabalho;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte.
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Mas, é importante esclarecer que, mesmo que a revisão da vida toda tenha sido aprovada, ela não será aplicada de forma automática. Para receber a reanálise, os beneficiários devem entrar com uma ação judicial solicitando que o benefício seja revisto. Em caso de ser mais vantajoso para o beneficiário, o valor a mais será liberado.
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