Entende-se como aposentadoria, o afastamento remunerado do trabalhador. No entanto, várias considerações são feitas para se chegar ao valor exato como condição de saúde, dentre outros fatores. Nos últimos dias, Bolsonaro editou medida provisória que traz o aumento nas aposentarias.
Nesse sentido, no Brasil, em sua grande maioria, as aposentadorias são custeadas pelo sistema da Previdência Social, o mesmo sistema em que os contribuintes pagam durante a vida. Assim, o valor é descontado diretamente na folha de pagamento ou da constribuição mensal.
Logo, neste artigo, vamos falar sobre a medida provisória e suas implicações com relação ao aumento nas aposentadorias! Veja!
Do que se trata a medida provisória sobre o aumento nas aposentadorias?
Na última semana, o presidente em exercício Jair Bolsonaro editou medida provisória que eleva salário mínimo a R$1.302, com ganho real de 1,5% com validade a partir de 1º de janeiro de 2023. Nesse sentido, traz o primeiro reajuste acima da inflação com ganho real desde 2019.
E além disso, a correção do valor do piso nacional de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%, informou em nota a Secretária-geral da Presidência.
No entanto, vale destacar que, essa seria uma das premissas do governo em transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assim, o reajuste seria para R$1.320,00. Entretanto, ainda não há nenhuma certeza quanto a isso.
Em resumo, a alteração no valor do salário mínimo afeta diretamente os aposentados do INSS com relação ao aumento nas aposentadorias, pensões e outros benefícios. Assim, esteja atento a todas as últimas notícias postadas aqui.
Leia mais: Essas pessoas podem se aposentar pelo INSS sem idade mínima; veja se você é uma delas
E quem nunca contribuiu, pode se aposentar? E pode fazer jus ao aumento nas aposentadorias?
No Brasil, infelizmente, existem milhares de pessoas que nunca contribuíram para o INSS. Assim, essa é uma dúvida comum entre essas pessoas. No entanto, antes de mais nada, precisamos destacar que a Previdência, no Brasil, é contributiva.
Logo, em regra, quem nunca contribuiu não pode se aposentar. Isso porque, todas as formas exigem contribuição mínima e, mesmo em situações como acidente de trabalho, é necessário período de carência para se aposentar.
Entretanto, uma alternativa para famílias de baixa renda que nunca contribuíram para a Previdência Social, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fornece o valor referente a um salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para se sustentar.
No entanto, mais uma vez, é um benefício e não uma aposentadoria. Ou seja, não possui décimo terceiro salário e nem mesmo pensão por morte. Entretanto, poderá fazer jus ao aumento nas aposentadorias por ser benefício do INSS!
Veja também: Calendário Bolsa Família 2023 liberado?
Confira também
Veja também: Lula pode não assumir a presidência!
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
