O Presidente Jair Messias Bolsonaro assinou Medida Provisória que definiu o valor do reajuste salarial para o ano de 2023. Essa MP ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional, mas a expectativa é que já comece a valer no primeiro dia do ano de 2023. Confira!
O reajuste salarial impacta nos valores recebidos pelos trabalhadores formais, mas também no valor que os beneficiários do INSS recebem, já que, por lei, esses não podem receber menos que o piso salarial. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também estabelece um teto salarial, ou seja, um valor máximo que as pessoas podem receber.
Reajuste salarial para 2023
O reajuste do salário mínimo foi anunciado em 7,43%, equivalendo a 1,5% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse valor impacta nos ganhos de aposentados e pensionistas. A determinação vai elevar, também, o teto salarial do INSS. Ou seja, o valor máximo do salário.
Com esse índice de aumento, o valor do salário mínimo subirá de R$ 1212 para R$ 1302. Já o salário máximo do INSS passa a ser de R$ 7087,22 para R$ 7613,50. Esses valores consideram uma variação estimada de 5,81% para o INPC no período de janeiro a dezembro de 2022, mais um ganho real de 1,5%.
Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS. Os gastos extras para o Governo Federal quando ocorre o reajuste é superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos.
Quando os beneficiários do INSS recebem o reajuste?
O calendário de pagamentos do INSS inicia no dia 25 de janeiro para quem recebe um salário mínimo e possui o último número de benefício 1. Portanto, o reajuste salarial já deve ocorrer a partir desse dia aos beneficiários.
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Como fica o salário mínimo com Lula em 2023?
O novo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, também tinha propostas para o aumento de salário mínimo. A expectativa era o aumento acima da inflação. Segundo a equipe de transição, a ideia é que o aumento seja de, no mínimo, R$ 1320. Resta aguardar o próximo ano para saber se Lula vai seguir o valor da MP ou aumentar.
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