Entenda todos os pontos da revisão da vida toda INSS que pode aumentar seu salário de benefício. Acesse aqui todas as informações necessárias:
Um dos momentos mais esperados do ano para os aposentados e pensionistas saiu nesse final do ano. Trata-se da aprovação da tese da revisão da vida toda que possibilidade a esse grupo, solicitar judicialmente o aumento do seu salário de benefício. Nesse sentido, a decisão favorável aconteceu no plenário físico do Supremo Tribunal Federal.
Em seguida você confere do que se trata a revisão da vida toda INSS e quem mais tem direito além dos aposentados e pensionistas.
Revisão da vida toda foi aprovada
No começo do mês de dezembro, pelo placar de 6 x 5, após votação no plenário físico do Supremo Tribunal Federal, a revisão da vida toda foi aprovada, para a alegria dos aposentados e pensionistas. Assim, os beneficiários entre 29 de novembro/1999 e 12 de novembro/2019, podem solicitar que o seu salário mensal seja revisado.
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O pedido judicial da aplicação da tese também pode ser feito pelos beneficiários com direito adquirido pelas regras anteriores, para haver o reajuste salarial. Portanto, para isso acontecer, os salários contribuídos por toda vida e desconsiderados, precisam fazer parte do cálculo da renda mensal.
O placar se formou com os votos favoráveis do ministro Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Contudo, os votos contrários são do ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
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No começo de 2022, havia se chegado a uma decisão favorável, para a revisão da vida toda INSS, através do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. No entanto, diante o pedido de destaque apresentado por Nunes Marques, ocorreu a suspensão do julgamento, zerando o placar e exigindo o retorno em plenário físico.
Mesmo diante esse empecilho, que gerou muita angústia aos aposentados e pensionistas, o ministro André Mendonça, contra a revisão da vida toda INSS, não teve direito ao voto. Isso porque, após decisão da Corte, o voto do ex-ministro Marco Aurélio, a favor da tese, continuou produzindo efeitos em plenário físico.
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Como ficou a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda INSS está aprovada, com ela os aposentados e pensionistas, podem judicialmente, por um advogado, solicitar que o seu benefício seja revisto, dentro do prazo de 10 anos. Podendo o reajuste salarial ultrapassar R$ 1.000, a depender das peculiaridades do seu caso.
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O cálculo do salário dos beneficiários do órgão, passou por modificações com a Reforma da Previdência que aconteceu em 1999. A partir de então, os cálculos deixaram de considerar as contribuições que, o segurado tenha feito na moeda cruzeiro, devido à implementação do plano real.
Diante disso, houve prejuízo no salário daqueles que contribuíram na moeda cruzeiro, vigente no país até o dia 30 de junho de 1994. Nesse sentido, o motivo da desconsideração das contribuições, está relacionada a dificuldade em fazer a conversão das moedas.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
Para ter direito à revisão da vida toda do INSS é necessário ser aposentado por idade, por tempo de trabalho, em regime especial, em regime especial, pessoa com deficiência, por invalidez. Bem como, os beneficiários de auxílio-acidente, auxílio-doença e pensão por morte. Mas, desde que:
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- Tenham poucas contribuições após 1994;
- Beneficiários com altos salários antes de 1994;
- Beneficiários com baixos salários depois de 1994
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