Aposentados recebem aviso importante do INSS em relação aos seus benefícios com o corte de pagamentos previsto. Saiba mais informações.
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, efetua, com frequência, a averiguação de benefícios com indícios de irregularidade, por meio da chamada operação pente-fino. Os aposentados acabam ficando afitados, pois o seu pagamento pode ser cortado e suspenso.
Em seguida você confere como funciona a operação pente-fino que pode suspender os benefícios dos aposentados pelo INSS.
O que é o pente-fino?
Trata-se de um procedimento feito pelo INSS, com o intuito de localizar benefícios que estejam sendo recebidos de forma indevida, em decorrência de erros na sua concessão. Contudo, erros são comuns em uma análise de benefício, com a alta demanda que os servidores possuem.
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A operação existe, justamente, para encontrar esses benefícios e o suspender. Dessa forma, entre os motivos que podem levar a irregularidade é pelo fato do solicitante não ter preenchido os critérios, documentos falsos, ou por falta de documentos, por exemplo.
Nesse sentido, anualmente, o INSS, faz a verificação dos benefícios previdenciários como o auxílio-doença. Benefício este, conhecido, agora, como Auxílio por Incapacidade Temporária, devido à Reforma da Previdência de 2019. E, a mudança no nome da aposentadoria por invalidez, denominado com a mudança de Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
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A realização da operação, vai estar volta aos benefícios que precisam de perícia médica e estejam sem fazer, há um período superior a seis meses. E, além disso, não tenha uma data prevista para cessar ou indicação de retorno ao trabalho do segurado.
Como o pente-fino é feito?
Normalmente, o INSS, vai emitir um alerta ao segurado sobre o procedimento, abrindo um prazo para poder apresentar a chamada defesa prévia. Portanto, o comunicado por ser feito pelos seguintes meios:
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- Por carta enviada para o endereço que conste no cadastro do segurado;
- Por SMS (mensagem de texto em seu celular);
- Site ou aplicativo Meu INSS;
- Notificação no caixa eletrônico em que o segurado recebe seu benefício previdenciário.
Recebendo a notificação emitida pelo órgão, o aposentado, com a presença de irregularidades em seu benefício, deve, em 30 dias, encaminhar sua defesa prévia. Assim, em sua defesa precisa constar a comprovação do seu direito de receber o benefício previdenciário. E, no caso de incapacidade, é necessário provar que continuar impedido para a retornar ao trabalho.
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Se a defesa não for apresentada para o INSS em 30 dias, com exceção aos agricultores familiares, trabalhadores rurais, avulso ou segurados especiais, que possuem o prazo de 60 dias, o benefício previdenciário é suspenso. E, além disso, deixando de recorrer à suspensão em 30 dias, o benefício é cessado.
Quem está livre do pente-fino?
Em certas situações, o INSS não faz a operação pente-fino nos benefícios previdenciários. Portanto:
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- Aposentados por Invalidez ou que recebem Auxílio-doença, por mais de 15 anos e que tenham mais de 55 anos;
- Pensionistas inválidos com mais de 60 anos ou aposentador por invalidez;
- Segurados em benefício há mais de 10 anos.
- Portadores de HIV/AIDS;
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