Há benefício para idoso que muitos não conhecem. Especialmente, por leis. Afinal, existe uma em andamento há algum tempo que ainda é bastante desconhecida. Ela garante vantagens para quem tem acima de 80 anos.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, dentro da Lei 10.741/2003, idosos acima de 80 anos têm prioridade máxima em relação aos demais.
Confira a seguir como essa lei funciona. Afinal, se você tem a idade citada, pode se beneficiar.
Lei garante benefício para idoso
A lei de beneficio para idoso é chamada de Prioridade Especial. Todavia, consiste em um benefício garantido pela legislação atual.
Leia mais: Cartão do INSS trará benefícios a aposentados; Veja como funciona
Além disso, ela é incorporada em todas as ações da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPI/MMFDH).
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Benefícios garantidos
Para os idosos que se enquadram nesse grupo, a lei assegura as seguintes prioridades:
- Atendimento preferencial em órgãos públicos e privados;
- em bancos;
- nos programas do governo para habitação, ou seja, para comprar um imóvel;
- em procedimentos de embarque e desembarque em meios de transporte, como ônibus e aviões, e no acesso à justiça, como processos judiciais e administrativos.
Além disso, essa norma também concede prioridade para idosos que estejam aguardando um atendimento em setores da saúde. Sendo assim, vale para uma unidade da rede privada ou na pública.
Leia mais: Confira quais são as principais aposentadorias concedidas pelo INSS; Veja a lista
No entanto, vale lembrar que se concede a prioridade do benefício para idoso para quem tem mais de 80 anos. Na área da saúde, exceto em casos de emergência.
Um dos objetivos do benefício é facilitar a pessoa no acesso a serviços de todos os tipos.
Sancionamento da lei
A lei foi sancionada em 2017, pelo secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa. Naquele período, o gestor da pasta disse que a norma não se tratava apenas de um respeito à legislação e sim da valorização dessas pessoas.
Leia mais: Beneficiários do INSS estão recebendo até 60 salários mínimos liberados pela Justiça; Confira
Portanto, a prioridade especial é uma valorização a mais. Afinal, é necessário respeito com a população que necessita de atenção, não importando onde elas estejam.
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
