Saiu resposta: MP da Margem dos consignados

É sabido que os consignados ajudam muito os segurados do INSS quando os mesmos precisam de algum dinheiro emprestado para adquirir algo ou quitar alguma dívida. Mas, infelizmente, algumas mudanças acabaram acontecendo em relação aos consignados e isso fez com que muitos segurados não pudessem mais retirá-los. Uma boa notícia em relação a isso já foi anunciada. Veja!

Durante a pandemia, no ano de 2020, os aposentados e pensionistas do INSS contaram com um auxílio extra no momento de retirar consignados. Acontece que foi acrescido 5% na margem dos consignados a fim de que os segurados do INSS pudessem retirar mais valores em empréstimo consignado.

A margem dos consignados se refere a porcentagem total que um segurado do INSS pode comprometer de sua renda (benefício) para pagar parcelas de empréstimos consignados que contratou. Durante a pandemia, a margem dos consignados era de 40% (35% para empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado), devido a uma Medida Provisória (MP).

Porém, assim que o ano de 2021 acabou, a margem dos consignados passou a ser o que era antes da MP. Ou seja, a margem dos consignados voltou a ser 35% (30% para empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado). Isso fez com que muitos segurados não pudessem mais retirar empréstimos, pois já tinham usado toda a margem.

Mas, é nítido que muitos segurados do INSS ainda precisavam de dinheiro emprestado, pois a pandemia deixou consequências econômicas bem difíceis, muitas pessoas perderam o emprego, os preços dos produtos aumentaram e, com isso, muitas famílias ficaram como renda principal o benefício do INSS.

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Boa notícia aos aposentados e pensionistas

Pensando nessa dificuldade econômica que muitas famílias estão enfrentando e, na tentativa de evitar que os segurados do INSS retirem outros tipos de empréstimo com taxas maiores que o empréstimo consignado, alguns políticos traçaram propostas para que a margem dos consignados aumente 5% novamente. Veja:

O Senador Luis Carlos Heinze encaminhou um ofício para o Presidente Jair Messias Bolsonaro, para que a margem dos consignados aumente 5% a fim de ajudar os aposentados e pensionistas. Em reunião com o Senador, o Presidente Bolsonaro acatou o pedido e encaminhou o ofício para sua equipe econômica fazer a possível edição de uma Medida Provisória.

Também há uma emenda no projeto de Lei 4188/2021. Essa emenda traz de volta a margem dos consignados em 40%. A aprovação dessa está como prioridade do Governo e deve ser votado nos próximos dias. O relator desse projeto é o Deputado Capitão Alberto Neto, que é um dos principais defensores dos aposentados. Após votação e aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue para o Senado Federal e para a Presidência da República para aprovar ou não.

Lembrando que se o Presidente Bolsonaro editar uma Medida Provisória para a margem dos consignados em 40%, é mais rápido para que entre em vigor do que aguardar todos os trâmites de um projeto de lei. Mas, é preciso ter esperança que isso seja algo duradouro, pois ajudará muitos aposentados.

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