A iniciativa “Desenrola Brasil”, proposta pelo atual presidente Lula (PT), está prevista para ser lançada em breve. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo dará início ao programa de renegociação de dívidas em julho.
Conforme Haddad, uma medida provisória foi divulgada para viabilizar a implementação do “Desenrola Brasil”, com foco no desenvolvimento de um sistema eletrônico de leilões. Ele ressaltou que as renegociações serão respaldadas pelo Tesouro Nacional, o que deverá incentivar os credores a aderirem ao programa.
Quem poderá participar do programa ‘Desenrola’ do Governo Federal?
Poderão participar do programa ‘Desenrola’ as famílias inadimplentes com renda familiar de até dois salários mínimos. No entanto, a elegibilidade dependerá da adesão dos credores ao programa de renegociação de dívidas.
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Conforme o ministro, estima-se que o projeto beneficie cerca de 30 milhões de cidadãos com restrições financeiras, funcionando como um leilão. Ele também ressaltou que os interessados poderão renegociar débitos de até R$5 mil, desde que tenham sido contraídos até 31 de dezembro de 2022.
Vale destacar a participação de empresas de serviços essenciais, como água, gás e telefonia, devido ao elevado número de dívidas desse segmento. Haddad afirmou que até mesmo bancos públicos, incluindo o Banco do Brasil, farão parte do programa “Desenrola”.
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Onde as renegociações vão ser realizadas?
Com o intuito de auxiliar as empresas que não receberam os pagamentos dentro do prazo, o Governo está desenvolvendo uma plataforma que permitirá que essas companhias apresentem suas dívidas com descontos. Ao mesmo tempo, os consumidores inadimplentes terão a oportunidade de utilizar a mesma página para aceitar o refinanciamento com abatimento.
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Nesse sentido, o Tesouro Nacional irá garantir que as empresas recebam o dinheiro, caso o devedor não seja capaz de quitar as dívidas. Segundo o Ministro da Fazenda, ao contar com a cobertura do Tesouro para eventuais dívidas, os credores serão encorajados a oferecer o maior desconto possível para os endividados.
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